* da Reportagem PortoGente

A Secretaria Especial de Portos (SEP) espera cumprir até o dia 15 de outubro a primeira etapa de implantação do projeto Porto Sem Papel. O objetivo do programa é viabilizar a operação de um novo sistema informatizado para integrar todos os agentes envolvidos nas operações portuárias, eliminando o manuseio de vários formulários e papéis.

O prazo foi confirmado ao PortoGente nesta segunda-feira (22) pelo subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, Fabrízio Pierdomenico. A implantação do Porto Sem Papel começará a ser feita em Santos, porto escolhido pela SEP para ser o primeiro a testar os prós e contras da mudança. A expectativa é que a integração virtual entre órgãos e ministérios acelere as operações e reduza os custos operacionais.

“Já fizemos duas apresentações do projeto recentemente, em Santos e São Paulo. Queremos desburocratizar a troca de informações sobre o comércio exterior e fazer com que as pessoas que trabalham neste setor tenham suas vidas simplificadas em uma só janela. Esperamos que até o dia 15 de outubro já tenhamos o maior número possível de convênios firmados com órgãos públicos como Receita Federal, Antaq ou Anvisa, por exemplo”, disse Pierdomenico.

De acordo com números divulgados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Porto Sem Papel vai aperfeiçoar em cerca de 60% o desempenho das operações portuárias e reduzir em 25% o tempo de estadia das embarcações nos portos. Isso representa significativa diminuição de custos logísticos e maior competitividade frente ao mercado internacional.

A implantação do projeto pela SEP segue convenções internacionais. Em 1965, a Organização Marítima Internacional (IMO) estabeleceu a Convenção para Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL). O acordo tinha como objetivo a redução das formalidades e documentos exigidos para a chegada, permanência e saída de embarcações. Países como Alemanha, Holanda, Chile, Espanha e Estados Unidos já possuem esse sistema de informações.

Segundo o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, a previsão é que, em 14 meses, o sistema esteja em operação regular no Porto de Santos. “Depois de Santos, agilizaremos a implantação do Porto Sem Papel nos outros portos do Brasil”, frisou Fabrízio Pierdomenico.