Brasília (DF) - O Ministério do Turismo está aperfeiçoando métodos para apresentação, monitoramento e avaliação dos projetos a serem apoiados pelo Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo (DCPAT). O foco é o financiamento de ações com recursos de transferências voluntárias que priorizem o desenvolvimento e integração da Produção Associada ao Turismo; Fomento ao Turismo de Base Local e a Qualificação Profissional dos Serviços Turísticos.  A nova metodologia adotada para a celebração de convênios foi apresentada nesta segunda-feira (13) para representantes de estados e municípios em encontro realizado em Brasília.

“Todos os convênios serão realizados com base nessas novas regras, cujos objetivos são dar transparência e aumentar a eficiência e eficácia das ações financiadas pelo DCPAT realizadas por meio de convênios com outros entes públicos”, disse o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo (SNPDTur), Fábio Mota, na abertura do Encontro Técnico sobre Qualificação Profissional. Segundo ele, todo o processo de avaliação, monitoramento e fiscalização vai garantir maior “funcionalidade” na aplicação dos recursos públicos.

“A partir de agora teremos um sistema padronizado. Na próxima semana lançaremos o manual operacional com as regras para acesso aos recursos de transferência voluntária”, diz o diretor do DCPAT, Leopoldo Alves Júnior.  Ele lembrou que o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) está aberto, até o dia 6 de setembro, para recebimento de propostas de qualificação profissional, entre outros. Durante o encontro, também foi feita uma oficina com a participação de representantes da Controladoria-Geral da União para abordar noções básicas de preenchimento de propostas, de acordo com as portarias que disciplinam os convênios do MTur.

A prioridade do MTur neste ano é qualificar a mão de obra das cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014  e entorno, um total de 117 municípios, pelo Pronatec Copa. Assim, as ações do departamento estão voltadas para as demandas não contempladas pelo programa. Os focos são, por exemplo, cursos de aperfeiçoamento para taxistas, guardas municipais, policiais civis e outras categorias profissionais que trabalham em contato direto com o turista. Em 2013, as ações para o eixo de hospitalidade e lazer atenderão as demais unidades da federação.