Ao menos é isso que se pode constatar das propostas do presidente do CAP do principal porto da América Latina, o de Santos, Sérgio Aquino. Em documento distribuído na reunião da última terça-feira (18) do Conselho, são ressaltadas “novas formas de atuação e de planejamento estratégico” da entidade. Logo no primeiro item, é possível encontrar que o CAP Santos precisa, resumidamente, atuar de “forma efetiva como Autoridade Portuária Reguladora”.

Está aí uma questão para ser discutida não apenas no CAP do porto do litoral paulista como nos demais Conselhos dos portos brasileiros. O papel dos CAPs vem sendo constantemente discutido, com diversas propostas de ajustes e alterações. É preciso encontrar a função e o espaço definitivos dos CAPs para que sejam instrumentos de maior eficiência no segmento.  

Entre outras propostas presentes no documento distribuído pelo CAP Santos estão o envolvimento produtivo dos demais Agentes Públicos do Sistema Portuário e a garantia de que alterações nos contratos de arrendamentos dos terminais sejam submetidas às homologações prévias do CAP.

Conforme já ressaltou em outras oportunidades, Aquino deseja que representantes de segmentos correlatos à atividade portuária, como dos modais terrestres e dos agentes marítimos, participem mais diretamente das discussões dos Conselhos, incluindo apresentações de especialistas em temas de interesse estratégico para os portuários e inclusão desse tipo de representante na bancada dos trabalhos.

É preciso considerar que os Conselhos de Autoridade Portuária têm papel fundamental para mapear o atual panorama do setor e o caminho pelo qual os portos brasileiros querem e necessitam seguir, dando a devida importância a todos os temas no qual os portos são os protagonistas.

Este é o primeiro passo para que o rombo nos cofres do Portus seja sanado. Para quem não se lembra, o órgão correu o risco, no meio do ano, de ser liquidado, o que deixaria na mão de oito mil portuários. Por conta do risco, a União garantiu que liberaria pelo menos R$ 400 milhões para quitar as dívidas. Só que, legalmente, a tarefa não foi tão simples assim e só agora uma solução foi dada ao caso.

O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, acompanhou a votação em Brasília e informou que ele e os demais sindicalistas do setor portuário estão se mobilizando para resolver o problema do Portus até o final de 2009. Guterra conversou sobre o tema com o ministro dos Portos, Pedro Brito, que se mostrou receptivo à hipótese de liquidar o assunto o quanto antes.

“Faltam R$ 310 milhões do dinheiro prometido pelo Governo e o cronograma original previa o repasse dessa verba até 2010. Mas o ministro se mostrou favorável à idéia de liquidarmos tudo em 2009. Os R$ 90 milhões de agora estão garantidos e virão pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Porém, só vamos nos sentir aliviados de verdade quando todo o passivo do Portus, que passa de R$ 1 bilhão, for pago pelos seus patrocinadores”.

Será que daqui para frente, com a liberação dos primeiros R$ 90 milhões, o Portus será tratado com o devido respeito pelo Governo Federal e suas estatais, que têm por obrigação destinar recursos a ele, mas deixaram de fazer isso nas últimas décadas? Deixe sua opinião abaixo e ajude a formar um amplo fórum de debates sobre o tema no PortoGente.

Melhor assim, já que os trabalhadores portuários têm, pela frente, boas lutas para enfrentar, que o diga o recém-assinado decreto 6.620. Para o presidente reeleito Eduardo Guterra, o processo eleitoral é sinônimo de orgulho. “Essa reeleição significa o reconhecimento de todo o trabalho realizado e o nosso compromisso de dar continuidade à luta na defesa dos direitos dos trabalhadores portuários. Estamos ainda mais motivados para trabalhar. Muitos avanços podem ser conquistados com esforço e união”.

Vamos aos compromissos da diretoria reeleita para o triênio 2009/2011:

•          Profissionalização dos Quadros/Gestores nas Autoridades Portuárias;

•          Acompanhar a implantação da Gestão por Resultado, conforme Portaria nº 214 da Secretaria Especial de Portos (SEP);

•          Plano de Cargos e Salários e Concurso Público;

•          Política Tarifária;

•          Liberdade de Atuação – Contratos;

•          Ampliação do mercado de trabalho;

•          Proteção social dos trabalhadores portuários avulsos (TPA’s);

•          Política de Treinamento e Retreinamento;

•          Regulamentação Nacional da Guarda Portuária;

•          Complementação da Aposentaria;

•          Aposentadoria Especial; e

•          Articulações com objetivo de reestruturar o PORTUS;

Confira os integrantes da nova diretoria da FNP:

Presidente: Eduardo Lírio Guterra

PORTUÁRIO DE VITÓRIA/ES

Vice-Presidente: Everandy Cirino dos Santos

PORTUÁRIO DE SANTOS/SP  

Secretário Geral: José Renato Inácio de Rosa

PORTUÁRIO DE SALVADOR/BA

Diretor de Administração e Finanças: José Camilo de Faria

PORTUÁRIOS DO RIO DE JANEIRO/RJ            

Diretor de Assuntos Técnicos: Marcelo Fernandes Pereira

PORTUÁRIO DE SALVADOR/BA

Diretor de Assuntos Jurídicos: Milton Jorge da Silva Lima

PORTUÁRIO DE MACEIÓ-AL

Diretor de Assuntos Previdenciários: Sergio Matias Nazaré

PORTUÁRIO DE SANTOS/SP  

Diretor de Assuntos Relacionados com o Trabalhador Avulso: Carlos José O. de Lima - PORTUÁRIOS DE SANTOS/SP

Diretor de Assuntos da Guarda Portuária: Rui Eduardo da Fonseca Mendes PORTUÁRIO DE RIO GRANDE/RS  

Dir. de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Responsabilidade Social:

Guanito Prado Alves Filho – PORTUÁRIO DE SANTOS/SP

Dir. para Assunto da Mulher Portuária: Ellen Christina Moratelli Rodrigues Medeiros de Mello – PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ                          

CONSELHO FISCAL

TITULAR                                

Ronaldo Vieira Malta – PORTUÁRIO DE VITÓRIA/ES           

Georgino Barros – PORTUÁRIO DE NATAL/RN                            

José de Jesus Matos Filho – PORTUÁRIO DE SÃO LUIS/MA       

REPRESENTANTES EM ENTIDADES DE GRAU SUPERIOR

TITULAR                                                                    

Robson de Lima Apolinário – PORTUÁRIO DE SANTOS/SP

Clênio Fagundes Nunes – PORTUÁRIO DE RIO GRANDE/RS