O imbróglio na execução do serviço de dragagem de aprofundamento no Porto de Santos (SP) é alvo de lamentações de internautas e da comunidade nacional neste PortoGente há algumas semanas. E a confusão agora gera um bate-boca entre a Secretaria Especial de Portos (SEP) e o consórcio Draga Brasil, vencedor da licitação para aumentar a profundidade do canal de acesso ao porto santista.
E isso não vai parar aí. O presidente da DTA Engenharia – uma das empresas que compõem o consórcio, João Acácio Gomes Neto, não gostou de saber que a SEP divulgou que a empresa EIT não apresentou toda a documentação exigida pela legislação vigente. Gomes Neto assegurou que a documentação foi devidamente entregue e ameaça acionar a Justiça caso a SEP impeça a execução das obras em Santos.
O panorama desolador para a comunidade do principal porto da América Latina confirma análise divulgada (veja nota ‘Festa’) pela Gazeta deste site, indicando que há um contido ar de vitória entre aqueles que não querem que seja assinado o contrato de dragagem do Porto de Santos com o consórcio vencedor. É sensível que há gente querendo tirar vantagem de um possível cancelamento do serviço. No entanto, o presidente da DTA Engenharia garante estar respaldado pela Justiça, já que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região assegurou o direito da EIT de "participar de licitações, contratar e receber pelos serviços que prestar".
Santos precisa aprofundar canal de acesso sob
pena de ficar de fora da rota dos grandes navios
Para Gomes Neto, o aval da SEP para o início das obras já deveria ter sido dado “há muito tempo”. Ele ameaça acionar o Poder Judiciário em caso do cancelamento do contrato, embora a contragosto, já que gostaria de colocar as obras “na rua” e possibilitar ao Porto de Santos o recebimento de navios de grande porte.
Se o confronto for parar na Justiça e a dragagem não sair, quem vai arcar com os prejuízos dos milhões de brasileiros que dependem da força comercial do Porto de Santos?
