A Secretaria Especial de Portos (SEP) decidiu na terça-feira (30), em Brasília, recomeçar o processo de consulta emergencial para a contratação da empresa que reconstruirá os dois berços de atracação destruídos com as chuvas que castigaram Santa Catarina no final de novembro e vitimaram 135 pessoas. O objetivo principal da SEP é abrir a possibilidade para que outros grupos enviem propostas até o dia 8 e, dessa forma, a recuperação do Porto de Itajaí possa sair mais barata.

Em visita ao Porto de Itajaí no começo de dezembro, o ministro dos Portos, Pedro Brito, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estimaram que a reconstrução do cais chegaria a R$ 350 milhões. O problema é que, no primeiro processo licitatório, dez empresas entregaram suas propostas e, na verdade, nenhuma delas agradou ao comando da SEP. A Secretaria entendeu a pedida dos empresários como alta demais e uma nova consulta pode fazer o preço diminuir.

É consenso no Governo Federal que Santa Catarina precisa se recuperar de maneira urgente da tragédia de novembro, mas valores acima dos praticados no mercado não serão aceitos pela União, ainda mais em temos de crise mundial. A ideia da Secretaria Especial de Portos é contratar três empresas para que uma desenvolva a obra do berço 1, a segunda faça a recuperação do berço 3 e a última execute a reconstrução do pátio do porto, que também cedeu à força das águas.

Em comunicado publicado na véspera de Ano-Novo, a Secretaria de Portos reitera que o cancelamento da consulta emergencial foi ratificado “por conta da inexecutabilidade dos preços, uma vez que foram cotados acima do orçamento previsto pela Secretaria. Os convites foram refeitos e enviados a 20 empresas, das quais 10 já faziam parte do processo anterior de escolha. Com isto a SEP pretende aumentar a competitividade e baixar os custos”.

Estimativas apontam para um prejuízo de R$ 1 bilhão por conta da paralisação parcial do Porto de Itajaí. O valor equivale às perdas em 22 estados que importam e exportam por meio dos terminais itajaienses. Segundo dados da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), cada dia sem operação no complexo portuário faz com que deixem de ser movimentados US$ 33,5 milhões. Caso a recuperação demore 180 dias, como previsto pela prefeitura, o prejuízo pode ultrapassar os US$ 6 bilhões.

Pelo menos um outro problema que atormentava a Autoridade Portuária de Itajaí começou a ser resolvido nesta semana. Foi a chegada da draga chinesa Hang Jun 3001, com capacidade para retirar 3.000 metros cúbicos por operação e que estava em serviço em Buenos Aires. Ela é um dos três equipamentos previstos para recuperar o calado do porto e permitir a entrada de navios de grande porte, vitais para o dia-a-dia de Itajaí, segundo porto do País em movimentação de contêineres.

Tudo bem que demorou mais que o previsto, mas os moradores de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina podem ter um Revéillon com esperanças de dias melhores. A draga Hang Jun 3001, com capacidade para retirar 3.000 metros cúbicos por operação e que estava atracada em Buenos Aires, chegou na madrugada de terça-feira (30) ao Porto de Itajaí.

E de acordo com informações dos representantes do consórcio, os serviços de dragagem emergencial começarão o mais rápido possível, para recuperar o calado e aprofundar o Rio Itajaí-Açu, usado pelas embarcações como acesso tanto ao Porto de Itajaí quanto ao Porto de Navegantes.

A draga chinesa Hang Jun 3001 tem capacidade para retirar 3.000 metros cúbicos por operação e estava na Argentina

Nos últimos dias, empresários e autoridades reclamaram muito da demora na chegada das dragas. O fato é que a primeira chegou ao porto itajaiense 15 dias após o previsto pela própria Secretaria Especial de Portos (SEP) e as outras duas embarcações prometidas pela empresa SDC Serviços Marítimos ainda não apareceram em Santa Catarina.

O contrato entre a SEP e a empresa responsável pela dragagem de aprofundamento correu o risco de ser quebrado, mas com a chegada da primeira draga ao Brasil, essa possibilidade torna-se remota. O Governo Federal desembolsará R$ 17,5 milhões para pagar os serviços. Se a única saída fosse contratar a segunda colocada na licitação, o custo seria de R$ 27 milhões.

Segundo a assessoria de imprensa da SEP, o valor economizado será revertido para o próprio porto e poderá ser utilizado, por exemplo, em estudos de alternativas técnicas para se evitar problemas futuros decorrentes de chuvas características da região. No total, o Porto de Itajaí receberá R$ 350 milhões do Governo Federal.

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Na última semana, o Porto de Rio Grande (RS) recebeu a visita de 13 empresas interessadas em participar do processo de dragagem por resultado nos acessos aquaviários, cinco dessas empresas apresentaram propostas para a SEP, no último dia 19. A documentação será analisada pela Comissão de Licitação da secretaria e o vencedor terá até 12 meses, contados a partir da 1ª Ordem de Serviço, para realizar a obra, no valor estimado de R$ 200,2 milhões. 

Da mesma forma, informa nota oficial da SEP, o Porto de Santos recebeu a visita de 14 empresas interessadas em fazer a dragagem no maior porto do Hemisfério Sul. A dragagem é para aprofundamento e alargamento do canal de acesso e bacia de evolução do Porto. Nesta terça-feira (23), será aberto o prazo para a entrega das propostas. A expectativa é de que o número de propostas supere o de Rio Grande.  A obra de Santos está orçada em R$ 167,3 milhões, e deverá ser concluída no mesmo período de 12 meses.  

Empresas nacionais e consórcios internacionais estão participando desse processo. Em Rio Grande será dragado o volume de 16 milhões de metros cúbicos. Já no porto santista serão dragados 21,29 milhões de metros cúbicos entre dragagem e manutenção.