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26/03/2012 00:01

Portos e portos

Com o sucesso do leilão para a concessão dos aeroportos de Guarulhos e Brasília, apesar de pendência em relação a Viracopos, a Presidente Dilma mostra se animada a conceder/privatizar alguns dos portos, provavelmente os principais.

Embora portos e aeroportos sejam – igualmente – pontos de embarque e desembarque, tem algumas características bem distintas: no primeiro predomina a carga, no segundo as pessoas, caracterizados como passageiros.

Em ambos os casos a exploradora dos serviços é uma concessionária da União, mas no caso dos portos existem terminais privativos, fora da área do porto, de grande porte, o que não ocorre com os aeroportos. Nesse sentido já há uma grande privatização da atividade portuária, sendo a concorrência entre os terminais o principal conflito que retarda o desenvolvimento portuário.

Nos aeroportos, como predomina o movimento de passageiros, não há o arrendamento de terminais. Toda movimentação é operada pela concessionaria que loca o equipamento para embarque e desembarque. Os terminais de cargas podem ser terceirizados.

Nos portos há, predominantemente, o arrendamento dos terminais, assim como das áreas de atracação para embarque/desembarque, requerendo investimentos que são realizados pelo arrendatário ou subconcessionário. Ele é que presta os serviços, envolvendo os principais serviços portuários e as principais fontes de receita. A Cia Docas é, principalmente, uma locadora de áreas e prestadora de serviços de apoio aos que atendem aos donos das cargas.  Nos aeroportos a concessionária presta serviços diretamente ao passageiro e tem dele uma das principais fontes de receita: a taxa de embarque.

O problema principal está na necessidade de investimentos por parte da concessionária portuária que, enquanto estatal, não tem os recursos próprios necessários e suficientes, dependendo das verbas orçamentárias, sempre escassas.

Os terminais privativos já vêm fazendo grandes investimentos, como por exemplo, o Porto de Açu da LLX. Há um grande interesse privado em investir em terminais privativos. Que não tem dependido de licitações, por serem caracterizados como serviços privados destinados a atender aos próprios proprietários. No entanto, uma brecha da lei, permite que esses prestem serviços também a terceiros.

Os operadores portuários, dentro da área do porto organizado (o que supõe a existência do porto desorganizado) sujeitos à licitação se opõem aos terminais privativos outorgados sem licitação.

O problema dos portos é menos a privatização, que já existe, mas a disputa entre os privados.

E no caso dos portos marítimos não há que ficar na discussão “bizantina” se é concessão ou privatização, porque uma concessão do porto organizado implica o afastamento da Cia Docas estatal ou a privatização do seu controle.

 

4 Comentários
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Enviado por cacaio em 04/04/2012 (Santos)
Caro Jorge, seu artigo está excelente e a análise dos problemas apresenta-se perfeita. É fato que a disputa entre os portos públicos e os privados causa desequilíbrio no sistema, ainda mais quando se considera que as tarifas dos portos públicos não cobrem os custos respectivos e não deixam sobras para investimentos de vulto. A melhora da remuneração por serviços prestados pelos portos organizados a todos os usuários, incluindo os terminais privados, poderia ser uma saída, mas o essencial é a despolitização das direções portuárias.
 
Enviado por Roberto Portomelhor em 27/03/2012 (Santos)
Os portos subordinados á SEP e que seriam os privatizáveis em debate só têm os acessos terrestres e aquaviários para privatizar; demais áreas já estão todas arrendadas. Isso é possível, a exemplo da concessão das rodovias; será que resolve o problema do qual se reclama sempre? O que pega é o tipo de indicação das diretorias das Companhias Docas, com gente que ocupa o cargo com finalidades bem distintas do negócio portuário. Querer resolver esse malfeito privatizando é o mesmo que guilhotinar pescoço para combater a dor de cabeça: solução sem virtude; coisa de guerrilheiro. É simples, porto tem de estar alinhado ao comércio e não às caixas de campanha política. O CAP e as Autoridades Portuárias devem ter sua direção indicada, e por tempo necessário, pela comunidade do porto. Os erros e acertos serão também contabilizados por ela.
 
Enviado por Jorge Haile em 26/03/2012 (Salvador/BA)
PRA QUEM CRITICOU O FERNANDO HENRIQUE POR TER PRIVATIZADO A VALE, O PT AGORA UTILIZA-SE DO MESMO REMÉDIO. QUERO VÊR O QUE O PT VAI DIZER EM 2014. É A PROVA DA INCOMPETÊNCIA DE DILMA. LULA FOI CAPAZ DE SANEAR A PETROBRAS MAS DILMA NÃO É CAPAZ DE ENCONTRAR UMA GESTÃO EFICIENTE PARA OS PORTOS SEM QUE TENHA DE ENTREGAR AOS TUBARÕES DE PLANTÃO. A SAÍDA DO PREGUIÇOSO SEMPRE É O CAMINHO MAIS CURTO.
 
Enviado por Paulo de Tarso em 26/03/2012 (Porto Alegre RS)
A concessão dos portos públicos permitirá que a gestão da receita portuária, dos investimentos e da mão de obra, não fique engessada pela interferência do excesso de órgãos públicos. É difícil para o gestor, por maior que seja sua experiência administrativa, em planejar e executar investimentos cuja liberação depende de muitos carimbos. Para melhoria da qualidade da gestão portuária, que haja, de imediato, a concessõa para a iniciativa privada.
 
 

Em Debate por Jorge Hori
Jorge Hori
Consultor em inteligência estratégica, nos setores público, privado e de organizações sociais. Mantém um blog próprio e coluna-blog no portal da Copa.
 
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