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15/12/2009 02:51
Como garantir que a reformulação dos PDZs dos portos brasileiros atenda à comunidade portuária?
A Secretaria Especial de Portos (SEP) determinou que os Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs) dos portos brasileiros fossem revisados a partir de setembro de 2009.
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Comentários
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o texto |
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Enviado por
Cileno Borges
em 30/01/2010
(Belém)
1-É COMPETENCIA DO CAP PELA 8.630: APROVAR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO DOS PORTOS;Porém,vale ressaltar, que é levado em consideração os estudos técnicos procedidos por empresa de consultoria especializada,
contratada com esse objetivo;
2-Os membros do conselho não serão remunerados, considerando-se de relevante interesse público os serviços prestados. (8630)
3-O Conselho de Autoridade Portuária é Órgão de deliberação colegiada, de existência obrigatória e funcionamento permanente, com a finalidade de possibilitar a participação nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais,
das entidades e instituições diretamente afetadas pelas mesmas. (regimento interno do CAP dos portos de Belém, Vila do conde e Santarém).
Levando-se em conta os interesees das classes que formam os 04 blocos que compõem o CAP,pode-se abstrair que os votos (cada bloco tem direito a um voto) não estão proporcionalmente distribuidos. O interesse pode ser público, mas a visão de classe que prevalece é a da que detém ou serve ao capital.
4-Assim,"..as entidades que indicam pessoas para integrar os CAPs podem vir a incorrer na responsabilidade da má escolha de prepostos, como também, na responsabilidade decorrente deomissãoou falta de vigilãncia sobre pessoas.No desempenho de suas funções devem os conselheiros empregar a diligencia que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seu próprio negócio". (art.153,lei6.404,de1976)-ABTP
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Enviado por
Fala Serio
em 22/01/2010
(Rio de janeiro)
Fala serio, gente
quem ja frequentou os CAPs sabe que eles são verdadeiros circos, cheio de pessimos atores. Cabe a eles homologar os PDZs, e fiscaliza-los, mas o resultado é uma comedia. Começa que os CAPS não funcionam, os aqui do Rio são ilarios, o PDZs daqui são meras formalidades desenhadas em um papel enrrolado que não é nem aberto de vez em quando. Então para que o PDZs funcione, talvez seja necessario impor Audiencias Publicas como se faz nos licenciamentos, pois assim quem sabe a sociedade local e a administradora portuária se entendam e os acertos não fiquem so por contas das gavetas abertas. Fala serio!
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Enviado por
Julio
em 20/01/2010
(Brasília)
Basta o Conselho de Autoridade Portuária cumprir seu papel, e levar a sério a revisão, não deixando por conta das Administrações Portuárias.
No CAP estão representandos todos os atores da Comunidade Portuária, inclusive os poderes municipal, estadual e federal.
Porém, muitos municípios e estados não indicam pessoas com poder de decisão, simplesmente porque não tem GETON.
Cabe aos membros do CAP levar aos seus representados os PDZs para discussão.
Só isso.
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Enviado por
Márcio Filgueiras
em 04/01/2010
(São Paulo)
Essa questão dos PDZs dos portos tem de passar por discussões nas Câmaras Muniicipais. Os segmentos empresarias mobilizam seu lobs para resolver seus interesses. O lado mais frágil é o da própria sociedade.
Surpreende a falta de interesse por um assunto tão importante e palpitante.
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Enviado por
chulipa
em 24/12/2009
(Angra dos Reis)
Blog
wwwsindicatos.blogspot.com
Caros companheiros portuários,
O que se precisa é um processo de discussão mais amplo entre todas as partes envolvidas , e não uma cortina de fumaça como querem fazer no porto de Angra ,com no fundo a construção de uma marina privada que vai atrapalhar diretamente o setor portuário angrense .
Um abraço ,um Feliz Natal a todos
Felipe (Fencovib)
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