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"Gosto muito dos cursos oferecidos. Procuro participar de todos quantos forem possíveis."

Por Carlos Alberto Santos

Curso Legislação Portuária

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Conheça mais sobre a legislação que regula o sistema portuário nacional.

Você sabe qual a finalidade do OGMO?
Você conhece as principais leis que regem os portos?
Conheça tudo isso e muito mais em nosso curso de Legislação Portuária

Principais tópicos abordados:

Conceitos Iniciais
Panorama Histórico
Principais Regulações
Modalidades de exploração em área de porto organizado (uso público)
Principais Atores do Direito Portuário
Instalações de Armazenagem de carga
Equipamentos Portuários
CAP
OGMO
Formas de Exploração dos Portos

O curso está temporariamente fora do ar para sua revisão de acordo com a MP 595. Em breve o mesmo estará disponível. Acompanhe melhor essa atualização através deste link: Portogente revisa curso de Legislação Portuária de acordo com a MP 595

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