No dia 24 de abril último, depois de uma votação no Senado, muitos classificaram a aprovação da Resolução nº 72/2010 como um ponto final da chamada “guerra dos portos”. O líder do governo, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, comemorou dizendo que a indústria brasileira finalmente teria um fôlego para se recuperar. Na outra ponta, o senador capixaba Ricardo Ferraço, também peemedebista, lamentava que o seu estado perderia, em 12 meses, 70% de suas empresas, porque o estado tinha uma estrutura mercantil e não processava nada.
O texto aprovado, agora Resolução do Senado Federal nº 13/2012, unificou em 4% a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada nas importações que chegam por um Estado e seguem para outro, as chamadas operações interestaduais. A mudança entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2013.
Mário Sérgio Teles, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirma que o texto aprovado "vai corrigir uma anomalia tributária que existe hoje e que deixa o produto brasileiro em desvantagem. A mercadoria de fora pagava menos ICMS do que a produzida aqui, eles têm que ser tributados, no mínimo, com isonomia. Com a mudança, poderemos competir mais igualitariamente com o importado”.
O economista da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Diones Cerqueira, reconhece que a unificação da alíquota pode inibir a expansão de algumas atividades industriais no centro do País, mas também pode favorecer a competitividade da indústria. “Com o imposto igual, a corrida será por tecnologia e ficará mais barato importar as inovações tecnológicas”.
Já o diretor-superintendente do Porto Seco do Centro-Oeste, Edson Tavares, acusa os estados do Sul e Sudeste de segurarem a carga nessas regiões do País. “A Guerra dos Portos foi de extrema importância para diminuir o Custo Brasil. Com uma alíquota única, estaremos tratando os estados desiguais com igualdade. O Brasil precisa de desenvolvimento nacional, desenvolver o interior e o porto seco está aí para isso".
O internauta Paulo Roberto Filomeno, em comentário na matéria “União lança estudo de trem Brasília-Anápolis-Goiânia”, diz que, em matéria de trens de passageiros, não se consegue fazer sequer um trem que pelo menos vá de São Paulo até Campinas, que tem uma enorme demanda.
E destaca que nesse trajeto a via está lá, precisando refazer várias coisas, mas que são apenas 40 km a partir de Jundiaí em linha de bitola larga e duplicada. Já entre Brasília-Goiânia-Anápolis a linha é de bitola larga e singela. A via deveria ser totalmente reestruturada para este trem (nunca no Brasil um trem de bitola estreita teve velocidade superior a 90 km/h). “Por isso duvido que isto passará do que a reportagem diz - de uma intenção.”
O vigilante Gilberto João, de Recife (Pernambuco), elogia o curso “Vistoria de Contêineres”, da EVP (Escola Virtual do Portogente). “Fiz este curso e garanto que é muito bom. Fala exatamente, o que é necessário para um bom planejamento.”
E será a partir do próximo domingo (1º/07). Os pedágios das rodovias estaduais serão reajustados em percentuais que variam entre 4,26% até 4,98%.
Depois do “tombo” das suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo, Eike Batista muda CEO da OGX e deixa empregados apreensivos.
Média trimestral registrada nesta sexta-feira, dia 29/06/2012
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