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Rio +20



A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (em inglês, The United Nations Conference on Sustainable Development ou UNCSD) está sendo organizada em conformidade com a resolução da assembléia geral 64/236 (A/RES/64/236). A conferência acontecerá no Brasil, entre os dias 4 e 6 junho de 2012 para marcar o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), ocorrida em 1992 no Rio de Janeiro, também conhecida com Eco92, e o 10 º aniversário da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002 (WSSD), ocorrida em Joanesburgo, na África do Sul. Prevê-se uma conferência ao mais alto nível possível, incluindo chefes de Estado e de Governo ou outros representantes de suma importância na discussão ambiental. A conferência irá resultar em um documento com foco político.

Objetivo da Conferência

O objetivo da Conferência é o de garantir um compromisso político renovado para o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso alcançado e as lacunas ainda existentes na implementação dos resultados das grandes cúpulas sobre desenvolvimento sustentável, além de enfrentar os desafios novos e emergentes sobre a questão ambiental global.


Temas da Conferência

A conferência incidirá sobre dois temas: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Processo de preparação

As resoluções 64/236 e 65/152 decidiram por realizar três reuniões preparatórias: uma em maio de 2010, a segunda em março de 2011 e a terceira imediatamente antes da conferência. Além disso, também foi decidido que três ocorreriam três reuniões intermediárias: uma em janeiro de 2010, a segunda no segundo semestre de 2010 e a terceira, oito semanas antes da conferência. O objetivo central destas reuniões preparatórias é discutir questões materiais e processuais em preparação para a conferência. Um processo inclusivo de preparação já começou a ocorrer, envolvendo várias partes interessadas em diferentes níveis. Este processo é orientado para a realização de um resultado que fará contribuições notáveis ​​para o avanço da meta do desenvolvimento sustentável.

Bureau

Os Estados-Membros eleitos na primeira reunião do Comité Preparatório de maio 2010 totalizam 10 membros totais da mesa, sendo 2 representantes de cada região, e do Brasil como membro extraodinário para orientar o processo preparatório e decidir sobre o roteiro e organização do trabalho do processo.

Secretariado

O Secretário Geral da ONU foi nomeado em Maio de 2010 Sub-Secretário-Geral de Assuntos Econômicos e Sociais e como o secretário-geral da Conferência. Para apoiar a mesa e o Secretário-Geral de Conferência, o chinês Sha Zukang, na condução do processo preparatório, uma secretaria foi estabelecida no âmbito do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. O Secretário-Geral da Conferência é apoiado em suas funções por dois coordenadores executivos, estes sendo a cidadã de Barbados Elizabeth Thompson e o fracês Brice Lalonde, além de uma equipe de assessores especiais, com o trabalho organizado em cinco clusters. Para garantir o apoio coordenado do sistema das Nações Unidas para o processo preparatório, os mecanismos de coordenação possuem diversas capacidades sendo aproveitadas, que incluem o Comitê Executivo de Assuntos Econômicos e Social (ECESA), o Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDG), e o Grupo de Gestão Ambiental (EMG). As chamadas "Reuniões da Troika", que visam melhorias em toda a estrutura da conferência, nas quais cadeiras de diversos mecanismos de participação enumerados acima são realizadas quando necessárias.

Documentação

Com a finalidade de apoiar o processo preparatório e facilitar as discussões, os estados-membros solicitaram a elaboração de relatórios do Secretário-Geral em critérios objetivos e os temas da conferência, bem como um relatório de síntese sobre as melhores práticas e lições aprendidas sobre o objecivo e os temas da conferência.



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