Localizado a 63 quilômetros da capital Fortaleza, o Porto do Pecém (CE) tem um perfil diferenciado dos principais portos brasileiros. Além de estar distante de concentrações urbanas, conta com um canal de acesso ao cais de grande profundidade e é capacitado para receber as mais modernas embarcações. No entanto, o que desperta até mesmo uma ponta de inveja nos usuários e administradores de outros portos é o fato de Pecém ter sido encaixado, em 2001, na condição de terminal privativo de uso misto, por meio de um contrato de adesão assinado à época com o Ministério dos Transportes.

Assim classificado, a gestão do Porto do Pecém não precisa se submeter às regras do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo) e do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que nem mesmo existem por aquelas bandas. Dentro do complexo portuário, que é comandado pela CearáPortos - empresa administrada pelo governo cearense -, não há a figura do operador portuário ligado ao Ogmo. As empresas que operam em Pecém se comprometem com o Porto por meio de uma norma de exploração.

* Porto cearense se mobiliza para figurar entre os melhores 
 

De acordo com o diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Operacional da CearáPortos, Humberto Castelo Branco Araújo, a designação de terminal privativo de uso misto é um dos grandes trunfos do porto cearense. Ele considera que a atuação de Ogmos e o CAPs atrasam decisões estratégicas e aumentam os custos portuários. Para ele, é um alívio não ver esses órgãos orbitarem no meio portuário de Pecém.

Castelo Branco explica que as empresas prestadoras de serviço que desejam operar no complexo portuário nordestino necessitam solicitar uma credencial para isso. A seguir, a solicitação é analisada e, em caso de não haver problemas, aprovada. A partir daí, o prestador de serviço pode procurar clientes e iniciar suas atividades. O diretor da CearáPortos destaca a fórmula diferenciada de arrecadação da empresa. “O vínculo de cobrança do Porto é diretamente com o prestador de serviço pela infraestrutura disponibilizada”. O diretor avalia que esse modelo é funcional e permite que o Porto ganhe em eficiência.

Por não existir a figura do Ogmo para gerir a mão-de-obra avulsa, os trabalhadores que executam serviços nas empresas instaladas no Porto de Pecém têm vínculo empregatício. Para Castelo Branco, esse vínculo facilita o controle das pessoas que estão trabalhando no complexo e garante a segurança de todos os envolvidos.

Localização

A localização do Porto de Pecém, no extremo Norte do Nordeste brasileiro, é propagada pela diretoria da CearáPortos como outro trunfo para atração de navios. A linha de frente da empresa, encabeçada pelo presidente Erasmo Pitombeira e por Castelo Branco, não se cansa de repetir a importadores e exportadores que Pecém é o porto mais próximo da costa leste dos Estados Unidos – a seis dias de distância via transporte marítimo - e da Europa – a sete dias.

Website: www.cearaportos.ce.gov.br