O Porto do Pecém espera bater em 2010 seu recorde histórico de movimentação de cargas. Uma das principais responsáveis pelo sucesso do porto é a exportação de frutas. No entanto, os empresários cearenses do setor temem que haja um apagão logístico nas próximas semanas e o Porto do Pecém se torne um grande pátio de armazenagem de frutas, sem escoá-las com agilidade para o exterior. Pior de tudo é o motivo da preocupação: o número insuficiente de fiscais agropecuários atuando no complexo portuário, o que dificulta o embarque rápido dos produtos nos navios.
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Contatado pelo PortoGente, o presidente da Câmara Setorial das Frutas do Ceará, Newton Assunção Júnior, falou sobre essa desagradável situação. Ele contou que, há cinco anos, o quadro de fiscais agropecuários federais atuando no Estado era de 12 homens. Agora, mesmo com mais frutas produzidas nas fazendas do interior e o incremento nas exportações de carnes congeladas, a quantidade de agentes caiu 66%. Hoje, no Ceará, quatro pessoas respondem por todo este serviço. Na prática, porém, somente duas ficam no porto estadual cearense.
“O problema é federal e contatamos todos os órgãos possíveis em Brasília. Não tivemos o retorno desejado até agora. No entanto, a gente entende que a situação, por conta de sua complexidade, exige uma participação mais ativa do Governo do Estado, tanto que enviei na última semana um ofício ao Ministério da Agricultura e encaminhei uma cópia ao governador Cid Gomes. O duro foi descobrir que não há a menor previsão de aumento no número de fiscais e que um colapso logístico deixou de ser uma hipótese e passou a ser algo concreto”.
No ofício encaminhado dia 21 de janeiro ao Ministério da Agricultura, o presidente da Câmara Setorial das Frutas lembrou que o crescimento do setor de exportação de frutas no Ceará foi de aproximadamente 600% nos últimos cinco anos, período em que houve a redução drástica de fiscais agropecuários no Estado. Ele elogia o trabalho dos funcionários públicos que trabalham no Porto do Pecém e os isenta por qualquer atraso no embarque de mercadorias. Atribui a culpa, exclusivamente, ao pouco contingente disponibilizado pelo Governo Federal.
“Produzimos mais de 150 mil toneladas de frutas e este volume está crescendo ano a ano. Não é possível que a situação siga assim. Temos uma infraestrutura física que atende às nossas necessidades, mas o aparato de fiscalização está abaixo do necessário. Sofremos com o câmbio brasileiro, temos dificuldades nas negociações e também enfrentamos problemas com as estradas sucateadas em todo o Ceará. O Rio Grande do Norte, que produz menos que nós, conta com estradas muito mais eficientes. Estamos perto de um colapso”.
Newton Assunção estima que sejam necessários ao menos seis fiscais no Porto do Pecém para não causar um problema logístico mais sério e para garantir o escoamento regular da demanda atual. Porém, pensar neste acréscimo hoje parece heresia. No último dia 15, for falta de fiscais, simplesmente não houve embarque de frutas e o serviço ficou para o dia 16. O Governo do Estado garante que apoia os produtores em seus pleitos, mas nada pode fazer para resolver a situação.
Resposta do Ministério
A boa notícia é que, ao menos no campo das promessas, a reclamação de Newton parece ter surtido efeito. Por meio de sua assessoria de comunicação, o Ministério da Agricultura informou ao PortoGente, nesta segunda-feira (1º), que está em curso uma reestruturação administrativa entre os técnicos do órgão que atuam no Ceará, em especial na área do Porto do Pecém. Fiscais serão remanejados nas próximas semanas para suprir a demanda e a expectativa é que o porto cearense não careça mais de agentes para liberar o embarque de frutas e demais mercadorias.
Website: www.cearaportos.ce.gov.br