Desde que assumiu a Secretaria Especial de Portos, em 15 de maio deste ano, o ministro Pedro Brito prometeu trocar as direções das sete companhias docas em território nacional. Seis meses depois, 85% do trabalho está concluído. Somente a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) não sofreu alterações até o momento. O diretor-presidente Renato Fernandes da Silva, no cargo desde 17 de abril de 2006, afirma que, apesar da demora, sua substituição é apenas uma “questão de tempo”. Em entrevista exclusiva para o site PortoGente, ele ressaltou que entende a acomodação política do PSB como natural.
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Empresário da indústria salineira e ligado ao Partido da República (PR), Fernandes conta que Brito tem atendido suas solicitações com “muita presteza” e considera o secretário-adjunto José Roberto Serra um “grande parceiro” nos projetos de modernização do Porto de Natal e do Terminal Salineiro de Areia Branca. O diretor-presidente demonstra, ainda, preocupação com a continuidade do serviço de dragagem nos portos brasileiros. “A minha preocupação é a seguinte: eu vejo que o sistema de manutenção de dragagem tem que ser feito como numa rodovia. Se a manutenção não for contínua, não adianta”.
PortoGente – O senhor é o único, dentre os presidentes das companhias docas, que permanece no cargo após a criação da SEP. Rumores sobre a sua saída chegaram a acontecer?
Renato Fernandes da Silva – O ministro Pedro Brito chegou a solicitar que eu convocasse uma assembléia extraordinária do Consad (Conselho de Administração) para efetuar a substituição. Depois veio uma ordem em contrário e essa reunião até hoje não ocorreu. Não sei como está agora, pois desde o dia 5 de outubro o assunto não veio mais à tona.
PortoGente – E qual a sua expectativa? É possível prosseguir no cargo?
Renato Fernandes da Silva – Acredito que a minha substituição deve ser só uma questão de tempo, porque a gente está vendo mudanças em todas as companhias. É uma acomodação política do PSB, que eu entendo como natural. A nossa companhia sempre foi administrada por uma tríade. Atualmente, eu, como diretor-presidente, sou ligado ao Partido da República (PR), o doutor Hanna Yousef Emile Safieh, diretor técnico e comercial, que é ligado ao partido dos Trabalhadores (PT) e o diretor administrativo financeiro, Gustavo Henrique Teixeira de Faria, ligado ao PSB. E mesmo quando a companhia esteve sob a regência do Ministério dos Transportes, que é ligado ao PR, nós nunca quisemos mudar o esquema porque dá uma maior representatividade às decisões. Agora, com a administração do ministro Pedro Brito, acredito que as substituições sejam para o PSB ocupar seu espaço. Assim, eu encaro isso como natural.
PortoGente – Então, o senhor está fazendo planos? Tenta permanecer? Imagina qual caminho seguir quando for substituído?
Renato Fernandes da Silva - Não estou preocupado com isso e, inclusive, acho que devo sair. Para falar a verdade, acho que devo sair. Sou empresário, vejo que o sistema portuário precisava dessa injeção, porque precisamos aumentar a presença do Brasil no mercado internacional. E, apesar de praticamente 95% das exportações do País saírem pelos portos, isso só representa 3% ou 4% das exportações mundiais. É uma presença muito tímida, de um País muito forte como o nosso. Quando tivermos um sistema portuário eficaz, eficiente, e ágil, e a nossa logística atender as necessidades do empresariado, será um vitória para o Brasil. E o ministro tem tudo para capitanear isso aí.
PortoGente – Como o senhor avalia os seis meses de atuação da Secretaria Especial de Portos?
Renato Fernandes da Silva – Eu tenho a seguinte avaliação: nós sempre defendemos, na Codern, que nós portos fôssemos ungidos pelo menos ao segundo escalão do Ministério dos Transportes à época; que nós estivéssemos no mesmo nível que o Dnit. Nós sempre quisemos maior peso, maior injeção de recursos e uma maior atenção. Mas, quando se criou a SEP, fomos ungidos ao primeiro escalão, ao status de Ministério, até mais do que nós esperávamos. Agora, é difícil falar em resultados. Você sabe bem que montar a estrutura de um ministério não é coisa para seis meses ou para um ano. A burocracia do serviço público desestimula qualquer quebra de paradigma. É preciso você ser inteligente, você ser persistente, às vezes até ser chamado de louco para conseguir montar um projeto.
PortoGente – E a transição, dos portos sob o comando do Ministério dos Transportes até a criação da SEP, como foi?
Renato Fernandes da Silva - Durante algum tempo, antes de ser criada a Secretaria, a Codern enfrentou problemas, porque já tínhamos projetos em andamento, recursos sendo liberados. Quando houve a mudança, houve um hiato. O Ministério dos Transportes não queria mais liberar nada, porque já havia a SEP, e a SEP também não, porque ainda não tinha o ministro definido. Mas com a assinatura do termo de cooperação, as coisas começaram a rolar. A Secretaria agora começa a desenvolver o seu trabalho porque muitos dos setores que orientam os programas já estão montados.
PortoGente – Quais são as obras prioritárias desenvolvidas pela Companhia?
Renato Fernandes da Silva - Nós estamos com duas obras. Uma, se Deus quiser, pretendo inaugurar em janeiro ou fevereiro. É a repotencialização do sistema de atracação do Terminal Salineiro de Areia Branca. É o único porto no Brasil construído offshore, ganhou prêmios de engenharia mundial. O terminal foi inaugurado em 1974. E de lá para cá não tinha recebido recursos no que concerne a investimentos. Nesse tempo, recebemos navios de até 32 mil toneladas. Com essa obra inserida no PAC, de cerca de 25 milhões de reais, cogitamos receber navios de até 80 mil toneladas. Essa obra é a única do PAC, no sistema portuário, que está rigorosamente dentro do cronograma financeiro. O cronograma físico está até mais adiantado, estamos com 75% da realização da obra. Ela foi toda feita em terra. Na próxima fase, que devemos começar nessa semana, vamos transferir toda a estrutura feita em terra para o mar. O Terminal Salineiro está a 14 milhas náuticas da costa, é como se fosse uma plataforma de petróleo, guardada as devidas proporções.
A outra obra é a dragagem do Porto de Natal. Estamos com R$ 30 milhões orçados, dos quais 18 milhões para a dragagem e 12 milhões para a derrocagem. Em 1997, o calado do Porto era de 7 metros e meio. Naquele ano, com a explosão da Pedra da Bicuda, o calado passou para 10 metros. Em janeiro desse ano, por solicitação da Capitania dos Portos, fizemos uma dragagem de manutenção, para acabar com alguns bancos de areia. Assim, hoje temos um calado uniforme de dez metros. O projeto que temos, contemplado pelo PAC, é de passar o calado para 12 metros e meio.
PortoGente – O senhor acredita que essa profundidade, de doze metros e meio, é o ideal para o Porto de Natal
Renato Fernandes da Silva – Com muita transparência, pois é assim que eu trabalho, veja o seguinte: essa profundidade que vamos deixar o Porto de Natal, é a mesma profundidade do mar. Eu não posso cavar mais. Porque a costa do Rio Grande do Norte é toda assoreada pelas correntes marinhas que vêm da África. O calado é muito raso na costa. Por isso, o Terminal Salineiro foi feito em Areia Branca, porque lá é o único lugar na costa que tem uma falha geológica que começa com 17 metros, vai para 22, 28 metros e depois mar profundo. Aqui em Natal, com esses 12 metros e meio vou ficar com a fundura do mar. Se levássemos para 13 metros, ia ficar meio metro mais fundo do que a costa, então a areia do mar cairia dentro do rio. Meu calado máximo é mesmo 12,5 e é pra esse calado que vamos passar. Hoje recebemos navios de no máximo 22 mil toneladas. Com a dragagem vamos ter condições de receber navios de até 60 mil toneladas. Eu confesso que me dou por satisfeito nesse primeiro momento.
PortoGente – O atual período, para o Porto de Natal, é muito profícuo com o setor de frutas...
Renato Fernandes da Silva – Nosso porto se especializou nos últimos 12, 15 anos, em carga refrigerada, com foco muito forte para a fruticultura. Hoje, somos - acredito - o maior porto exportador de frutas do Brasil. Entre a segunda quinzena de agosto e a primeira quinzena de março, que é “janela da fruta”, o mundo inteiro, se quiser comer fruta, vai ter que comer a fruta da nossa região. É nesse período que a gente trabalha muito com navios com porões refrigerados e alguns navios contêineiros.
PortoGente – A MP 393, que cria o programa da dragagem por resultados, foi aprovada na última semana. Como o senhor avalia isso? Vai haver um avanço nesse setor?
Renato Fernandes da Silva – Eu acho que temos grandes gargalos no sistema portuário brasileiro. O passivo trabalhista herdado pela extinção da Portobrás é um deles. A ausência de concursos para efetivar funcionários e não trabalhar com empresas terceirizadas é outro. A modernização dos portos, com relação a equipamentos também. Mas o maior gargalo, o gargalo comum entre os portos, é mesmo a dragagem. Há dificuldades até em receber navios de pequeno porte, principalmente porque os portos são passíveis de assoreamento. A minha preocupação é a seguinte: eu vejo que o sistema de manutenção de dragagem tem que ser feito como numa rodovia. Se a manutenção não for contínua, não adianta. Temos que ter a manutenção posterior da dragagem. Não adianta fazer esse investimento de R$ 30 milhões, como queremos em Natal, que é uma obra que podemos fazer independente da draga utilizada da empresa que vencer a licitação, se após a conclusão não tivermos uma manutenção adequada. Aqui nem temos tantos problemas, porque Natal é um porto fluvial, a três quilômetros da foz do Rio Potengi. Mas imagine os portos em mar, como Santos (SP), Pecém (PE) e Sepetiba (RJ). Se não tiver uma manutenção corriqueira, fica difícil porque o investimento se torna muito mais caro. Tenho sentido interesse por parte do ministro Pedro Brito em mudar isso; em contratar uma dragagem, por exemplo, por dez anos, renovável por mais dez. Seja de aprofundamento ou de manutenção. Mas esse deveria ser um tema a ser tratado mais tarde. O fundamental é realizar o serviço nos portos. Isso urge, não temos mais tempo a perder para fazer essa dragagem.
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