Os apitos anunciam a chegada de mais um navio. No cais doce (de rio), trabalhadores em alerta para mais uma jornada. Esse é o cenário no Porto de Itajaí há mais de cem anos, quando surgiu a primeira forma organizada de trabalho portuário em Santa Catarina. Exatamente, em 1906, é criada a Sociedade Beneficente XV de Novembro que, em 1939, foi transformada em Sindicato dos Trabalhadores em Trapiche e Armazém de Itajaí.

Hoje, Itajaí, localizada na foz do rio que originou o nome da cidade, abriga cerca de 180 mil habitantes e escoa a economia de Santa Catarina e de províncias argentinas vizinhas.

Em balanço de 2006, divulgado recentemente, o Porto de Itajaí se destaca como o segundo no ranking nacional em movimentação. Conforme os dados, foram 12,6 milhões toneladas em dois anos. Um crescimento de 21,26% (sete milhões de toneladas em 2006)

Aquisição de equipamentos, áreas de movimentação de mercadorias (portos secos) e, destaque, a dragagem que elevou o calado de 9,9m para 11m, foram algumas das ações responsáveis pela performance.

Segundo a administração do Porto de Itajaí, o desempenho equilibra-se no trabalho tripartite que envolve trabalhadores portuários, órgãos intervenientes e a superintendência do porto.

Desempenho em 2006

Crescimento é bom e precisa ter mais

Reeleito presidente do Sindicato dos Estivadores de Itajaí, Saul Airoso da Silva não se detém nas estatísticas que falam do significativo desempenho do porto. Crescimento é bom e ele quer muito mais.

A qualificação da mão-de-obra, fundamental para o pleno desempenho do Porto de Itajaí, merece atenção especial. Segundo o sindicalista, embora construído o Centro de Treinamento Profissional, previsto no artigo 32, da Lei dos Portos (Nº 8.630/93), com a participação de todos os segmentos portuários, falta sua implantação, de fato. Hoje, são dois mil trabalhadores em todo o estado Catarinense e, aproximadamente, mil trabalhadores, em Itajaí.

Saul Airoso destaca como ponto marcante para seu novo mandato a elaboração e assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho e do Acordo Coletivo de Trabalho. E tem, ainda, o desafio  de inserir os trabalhadores portuários avulsos de Itajaí no terminal da Portonave. Outro desafio é o fortalecimento internacional da mão-de-obra portuária avulsa. Para Saul Airoso, o caminho é a integração ao Conselho Internacional dos Trabalhadores (IDC).

Quando o assunto é unificação dos sindicatos, atendendo a Lei dos Portos que fala em categoria portuária, o presidente do Sindicato dos Estivadores de Itajaí diz que as discussões, junto às direções dos sindicatos no sentido de aprofundar esta questão – formação do que chama de “Sindicatão” –,  estão iniciando.

Problemas

A significativa performance do Porto de Itajaí nestes 24 meses não o isenta de percalços. Segundo Saul Airoso, o porto tem problemas sim. Ele aponta como o mais grave o fato de ser um porto fisicamente apertado, com pouco espaço físico. Ele denuncia, inclusive, que a ampliação já deveria ter acontecido, porém questões “político-partidárias” dificultam essa ampliação.

Para ele, é lamentável o descaso do governo federal ao longo dos anos. Os portos ficaram sem qualquer investimento, principalmente, em infra-estrutura. Outro ponto apontado é quanto ao modelo administrativo. Para o presidente do Sindicato dos Estivadores de Itajaí, o porto deveria ser administrado por um conselho tripartite, como acontece em alguns portos europeus – Antuérpia, por exemplo.

Outra questão grave destacada pelo sindicalista é a falta de segurança do trabalhador portuário. Unanimidade nacional, a falta de política nesse quesito, em Itajaí, não se diferencia muito dos demais portos do país.

Lei dos Portos

Com a criação e promulgação da Lei dos Portos (lei nº 8630/93) houve uma reviravolta em todo o sistema portuário no Brasil. Adaptações de modelos internacionais às novas regras dividem opiniões até hoje. Para o presidente do Sindicato dos Estivadores de Itajaí, a lei é “complexa, contraditória e confusa, na verdade. Estamos sobrevivendo”.

A Lei dos Portos instituiu a negociação direta entre capital-trabalho. “Em Itajaí, o setor portuário tem um bom relacionamento. As questões são resolvidas com diálogo”, afirma o sindicalista.

A contratação vinculada de mão-de-obra portuária fora do sistema do Órgão Gestor de Mão-de-obra (OGMO) tem chamado a atenção das lideranças sindicais de todo o país. Existem diversos portos (privatizados) onde os trabalhadores portuários avulsos estão sendo substituídos por trabalhadores com vínculo empregatício. A questão vem sendo discutida sobre os tapetes do judiciário. Para Saul Airoso, “à luz da lei 8.630/93 somente poderia ser contratado trabalhador dentro do sistema, aliás, de acordo com o artigo 3^o, parágrafo 2^o, da lei 9.719/98, é até proibida a contratação de TPA cadastrado, mas no Brasil...”, lamentou.

Estadualização e Privatização

Os portos brasileiros já serviram de cenário para a comercialização de escravos. Depois, de mercadorias. Idas e vindas navegantes onde o acúmulo de capital foi crescente. Há cerca de 200 anos, quando Dom João VI abriu os portos às nações amigas, não se pensava em outra gerência que não fosse da União.

Em Itajaí, único porto municipalizado no Brasil, a mudança deu certo. “Até o arrendamento também deu certo”, observa Saul Airoso. No que se refere à privatização, juridicamente, diz, não acontece dentro de portos organizados.

Crescimento

No Porto de Itajaí está sendo construído o Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí, pela empresa Teconvi S/A, com estimativa inicial de 40 milhões de dólares. O projeto inicial fala em cerca de 77.000m² de área, com 250m de berço, cuja capacidade de movimentação inicialmente prevista era de 250 mil contêineres/ano. O empreendimento já saiu do papel embora tenha enfrentado obstáculos modificando seu projeto inicial. Mesmo assim, segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores de Itajaí, o movimento de mercadorias já ultrapassou o previsto. Hoje passa de 500 mil contêineres/ano.

Para Saul Airoso, depois de concluído o projeto de ampliação haverá um crescimento da ordem de 20% para as empregabilidades direta e indireta, “porque teremos mais um berço de atracação, ampliação de retro-áreas, conseqüentemente, maior volume de carga, tanto no terminal quanto no porto público”, prevê.