Uma proposta absurda e que surge tarde demais, para desespero de quem utiliza o Porto de Salvador e sofre há pelo menos 10 anos no escoamento de cargas por meio de contêineres. É desta maneira que o economista, empresário e conselheiro do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Salvador e Aratu, Joaquim Souza, classifica a ideia da Codeba de construir um berço público para movimentação de contêineres e aditar uma área à Wilson,Sons, arrendatária do Tecon Salvador. Ouvido pelo PortoGente, Joaquim não economizou nas críticas.

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“O estrangulamento é decorrente da falta de iniciativa dos gestores da Codeba, jamais da falta de condições naturais. Não resta a menor dúvida de que qualquer alternativa para a ampliação do Porto de Salvador é melhor do que a proposta da Codeba de doar o cais público para a Wilson,Sons”. O economista também falou sobre a proposta da estatal, que vê o futuro da carga conteinerizada no Porto de Aratu, onde pretende licitar uma área, inclusive.

PortoGente – O que o senhor achou da solução encontrada pela Codeba?

Joaquim Souza – Um absurdo! Entre outras razões, porque depois de sucessivas administrações ineficientes, com raras e honrosas exceções, e de mais de 20 anos sem realizar investimentos significativos no Porto de Salvador, só agora a Codeba, de repente, se dá conta de que o porto precisa ser ampliado. Porém, a alternativa encontrada para a ampliação foi, justamente, através do contrato de arrendamento da Wilson,Sons, embora esse instrumento não disponha, conforme exigência legal para tanto, cláusula de adensamento de sua área.

PortoGente – Para o senhor, o aditamento é ilegal?

Joaquim Souza – Ele afronta o Artigo quarto da Lei 8.630/93, que preceitua o processo licitatório para toda e qualquer construção, reforma ou ampliação de instalação portuária localizada dentro dos limites da área do porto organizado. Segundo o parecer técnico da Antaq, o aditivo contratual proposto “agrega ilegalidade e, portanto, é fato gerador de potencial insegurança jurídica”.

Na imagem, área que deverá ser utilizada para a construção do cais público

PortoGente – Qual seria a melhor saída para atrair mais contêineres?

Joaquim Souza – Agilizar o processo licitatório de ampliação do porto no sentido da Ponta Norte, com vista à construção de, pelo menos, três novos berços. Durante a construção, para não prejudicar as operações portuárias com os navios com mais de 300 metros de comprimento, a Codeba autorizaria a Wilson,Sons a utilizar, na medida de suas necessidades, o cais público. É de ressaltar, a propósito, que o presidente anterior já havia deflagrado esse processo em 2008, mas, ao entrar em rota de colisão com as opiniões contrárias das autoridades de plantão, optou por colocar o cargo à disposição.

PortoGente – O usuário dos portos da Bahia sofre com a infraestrutura?

Joaquim Souza – Claro, e como sofre! Afinal de contas, a Bahia ostenta a posição de sexta economia do País, além de responder por mais de 60% das exportações do Nordeste. Todavia, em se tratando de carga conteinerizada, os usuários contam, apenas, com um único berço no Porto de Salvador. É muito pouco.

PortoGente – Salvador está mesmo estrangulado e não tem como crescer?

Joaquim Souza – O estrangulamento é culpa da falta de iniciativa dos gestores da Codeba, jamais da falta de condições naturais. O Porto de Salvador pode sim ser ampliado no sentido da Ponta Norte em condições de receber, seguramente, mais três berços com 350 metros.

PortoGente – Aratu é a saída? Que o senhor acha de levar contêineres para lá?

Joaquim Souza – Claro que não. O Porto de Aratu carece de ampliação para permitir a melhoria e o incremento das atividades portuárias predominantes, a exemplo dos granéis sólidos, líquidos e dos produtos gasosos. Pode-se até incluir nessa ampliação a construção de um terminal voltado para a carga conteinerizada. Jamais pensá-lo como substituto do Porto de Salvador.

PortoGente – A expansão do Tecon Salvador foi abordada no CAP?

Joaquim Souza – Abordada sim, mas unicamente pelos membros desse conselho. A Codeba optou por ignorar, solenemente, o CAP a quem compete, segundo a lei que o criou.

PortoGente – O senhor acredita que em quanto tempo teremos o berço público de contêineres operando em Salvador?

Joaquim Souza – Acho que mesmo São Nicodemus, padroeiro dos portuários de Salvador, se arriscaria a opinar quando os usuários voltarão a dispor do berço público, caso o atual seja mesmo concedido à Wilson,Sons para ampliar o seu cais.

PortoGente – As sucessivas trocas de presidentes da Codeba atrapalharam o progresso dos portos da Bahia?

Joaquim Souza – Basta ver que lá se vão 20 anos sem investimentos, tempo em que os usuários do Porto de Salvador viram crescer os gargalos infraestruturais, enquanto os estados de Pernambuco e Ceará construíram os portos de Suape e Pecém. Aliás, enquanto perdurar o sistema da indicação político-partidária, não só dos presidentes como dos diretores da Codeba, a tendência é dar no que deu. Com algumas exceções, eles são na maioria das vezes completamente despreparados em termos de atividade portuária.

PortoGente – Qual solução é melhor: a da Codeba ou a da Usuport?

Joaquim Souza – Não resta a menor dúvida de que qualquer alternativa, com foco na ampliação do Porto de Salvador, é melhor do que a proposta da Codeba de doar o cais público para a Wilson,Sons e, desse modo, permitir a perpetuação do indesejável monopólio dessa arrendatária.

PortoGente – E se a Codeba não aceitar nada do que foi proposto? Perde-se muito dinheiro e potencial?

Joaquim Souza – Sem dúvida vai retardar a alavancagem na expansão do comércio exterior da Bahia, na medida em que o Porto de Salvador vai continuar com apenas um berço e um único terminal controlado pelo atual arrendatária.

Website: www.codeba.com.br

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