O presidente do Sindicato dos Portuários da Bahia (Suport-BA), Ulisses Souza Oliveira Júnior, falou ao Portogente sobre a “privatização branca” dos portos brasileiros, que, na sua avaliação, trazem prejuízos para a sociedade e os estados brasileiros onde têm companhias docas; e como isso ocorre nos portos da Bahia. “A “privatização branca” acontece quando você começa a entregar, por meio de licitação ou arrendamento, a operação portuária à iniciativa privada”.
A empreiteira Odebrecht é vista como uma das grandes articuladoras para forçar a “privatização branca” dos portos, menina dos olhos de empresas poderosas. E, recentemente divulgado pela mídia nacional, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) já entrou com ação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da falta de iniciativa da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) sobre o assunto. O tribunal até agora não se pronunciou.
“Todas as companhias docas estão desmanchando seus quadros operacionais”, critica Júnior, acrescentando que nada impede que em 25 anos (tempo do arrendamento ou concessão), quando a iniciativa privada não quiser mais, haja necessidade de tempo para as Docas reequiparem seus quadros.
O sindicalista lembra que o terminal de contêineres de Salvador é um monopólio. “A Autoridade Portuária não intervém como deveria e a Antaq se dobra a certas vontades dos operadores portuários”.
O presidente do Suport da Bahia diz que há rumores de que a Odebrecht, há quase 15 anos, queria financiar o desmanche do porto baiano para instalar um complexo turístico marítimo-marinho que chamou de Maiame Beach. “Não havia uma proposta concreta para o Porto de Salvador e conseguimos interromper esse processo depois de muita briga”, lembra o sindicalista.
Júnior afirma que existe um debate na SEP para que a Codeba passe a outorga do Porto de Aratu para a iniciativa privada e que seria criado, inclusive, até um Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) em separado. “Fala-se que a Codeba receberia cerca de R$ 500 milhões a R$ 700 milhões”.
Com a falta de investimentos no porto público, o sindicalista argumenta que os portuários da Bahia veem suas cargas migrarem para outros estados. “Hoje estamos perdendo para outros portos. A celulose vai para o Espírito Santo, as frutas para Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco) e as cargas do polo petroquímico vão para São Paulo. A movimentação de contêiner nos portos caiu cerca de 40% porque vão para outros portos através de caminhões”.