Não é apenas na área do porto organizado que um grande número de acidentes, muitos deles fatais, tem sido registrado no Porto de Santos. No último dia 18, o trabalhador Paulo Benedito Vieira da Silva, de 32 anos, morreu esmagado por um caminhão enquanto executava serviços de pavimentação de asfalto na Rua Xavier da Silveira, que compõe a avenida perimetral do porto santista. O óbito denuncia que além da ausência de fiscalização e de treinamento adequado, falta clareza a respeito da função de cada empresa nas obras de infra-estrutura relacionadas ao complexo portuário. Em diversas ocasiões, a empresa vencedora de uma licitação não é a mesma que realiza as obras, passando adiante responsabilidades sem coordenar as atividades.

No boletim de ocorrência 773/2008, registrado no 4º Distrito Policial de Santos, o acidente foi enquadrado no artigo 302 – homicídio culposo na direção de veículo automotor. Paulo foi acertado por um caminhão que dava ré para descarregar mercadorias relacionadas ao serviço de pavimentação no sentido Ponta da Praia-Saboó, próximo à sede da Bunge Alimentos. De acordo com o texto do B.O., a morte foi instantânea, já que o trabalhador teve o crânio esmagado.

Os policiais que acompanharam o caso apontaram, ainda, que a pista estava seca e com luz natural adequada. A vítima, natural de São Sebastião, em Alagoas, e que residia na capital paulista, foi encontrada utilizando protetor auricular. O motorista do caminhão, José Fabrício Gonçalves, da Transportes Terraplanagem Rubão, alegou que não viu o trabalhador enquanto guiava e que parou imediatamente após sentir o impacto. O inquérito para investigar o acidente já foi instaurado.

O técnico em segurança do trabalho e diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (Sintracomos), Luiz Carlos de Andrade, aponta a baixa qualidade na realização das atividades e a falta de treinamento adequado como os principais fatores responsáveis pelos acidentes fatais no setor. Ele explica que a construtora OAS é a responsável, diante da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por construir a avenida perimetral. No entanto, muitos dos serviços relacionados à obra são repassados a terceiros, fazendo com que falte identificação sobre “quem faz o quê”. Andrade considera, ainda, que a morte ocorreu em uma situação muito estranha e faz um apelo às autoridades policiais para a realização de uma reconstituição passo-a-passo do acidente.

Assista vídeo em que Andrade enumera ações necessárias

para prevenir esse tipo de ocorrência

Transferir serviços para outras empresas, ressalta o diretor do Sintracomos, é um procedimento normal, já que nem todas as firmas têm funcionários especializados em todas as funções que uma obra do porte da perimetral exige. No entanto, Andrade não perdoa a falta de fiscalização da empresa ganhadora da licitação que, segundo ele, precisa estar presente com técnicos em segurança do trabalho acompanhando o desenrolar dos serviços. “Ao subempreitar uma obra, muitas vezes para empresas precárias, a qualidade cai em até 70%. E empresas como a construtora OAS nem atendem a gente (sindicato). Vão desenvolvendo tudo a ‘bangu’”.

Andrade também faz críticas à Codesp. Ele disse que esteve na administração da estatal solicitando informações sobre o contrato com a OAS e, além de enfrentar muita burocracia para requisição dos dados, verificou que os técnicos da empresa não tinham nem uma cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) em mãos. “Assim, a gente constata a necessidade de haver um plano contínuo e permanente do cliente e da empresa vencedora da licitação para fiscalizar todas as empresas que atuam na obra”. O técnico lamenta que continuem acontecendo acidentes como o de Paulo Benedito, classificado por ele como “banal” e “100% evitável”. “Bastam procedimentos básicos para não vermos isso se repetir”.

Contradição

De acordo com Andrade, os operários que estão trabalhando na obra da avenida perimetral requisitaram, por meio de um abaixo-assinado, que o Sintracomos passe a representá-los. Isso porque, no setor da construção civil, ocorre algo bastante contraditório: é a empresa contratante que designa o sindicato que representará os seus funcionários. Assim, afirma o diretor, a seleção do órgão representativo é feita da forma que melhor convém à empresa, sem qualquer compromisso com trabalhador, o principal interessado. Andrade já solicitou realização de mesa-redonda à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para resolver o assunto.

Para o sindicalista, é necessário dar um bastar à falta de atenção quando o tema é segurança do trabalho. “Nem o cliente principal, que no caso é a Codesp, nem a OAS e nem as empreiteiras estão preocupadas com a segurança. O que dá a entender é isso. Nós não queremos acreditar, mas o que dá a entender, pelo que ocorreu, é a falta de ação conjunta das pessoas responsáveis”.

Leia também

* Após um ano, família ainda não tem laudo para acionar seguro

* Acidentes no cais: MAIS UM! E as soluções, quando?

* 177 acidentes registrados nos portos do Espírito Santo

* Trabalhador é arremessado de navio e morre no Pará