Dia 20 de novembro comemorou-se o dia da Consciência Negra em mais de 300 cidades do Brasil. Neste dia, a Câmara dos Deputados também presenteou o Brasil com a aprovação de um projeto de lei que estabelece cotas racias e sociais nas universidades públicas federais. Tal projeto de lei foi comemorado pelas lideranças do movimento negro em todo o País. Mas, até que ponto as políticas afirmativas são positivas? Quais as conseqüências sociais da inclusão social e racial?

Vivemos em um país que foi colonizado pelo dito homem branco. Dito, pois já não era completamente branco. Lembremos que na época das Cruzadas, no período da Idade Média (476-1453), os países ibéricos (Espanha e Portugal) foram invadidos pelos mouros, povo de origem árabe, que vivia entre a Ásia e África e cujas características físicas são o nariz avantajado e a tez mais escura. Alguns destes mouros por lá aportaram e geraram descendentes. Os sobrenomes iniciados por Al são o resultado da presença moura em terras ibéricas (vide Almeida, Alonso).

Com os portugueses, vieram os filhos dos mouros e também judeus. Os judeus haviam se convertido ao cristianismo, devido à perseguição que haviam sofrido no período da Inquisição, e chegavam aqui cristãos-novos, portando os sobrenomes Coelho e Carneiro, entre outros.

Ao chegarem aqui, esta mistura de povos encontrou outro povo, de tez mais avermelhada e que falava uma língua diferente. Esta não foi obstáculo para os imigrantes, que logo encontraram espaço nos braços das índias e iniciaram a criação do que viria a ser o brasileiro. O mameluco, filho do português com índio, começou a dar forma ao que somos. Porém, devemos lembrar que o dito homem branco veio para cá para tornar estas terras produtivas, extraindo o que nelas havia e plantando para extrair mais. Os índios, taxados de insolentes, não serviam como mão-de-obra. Por mais que os jesuítas tentassem catequizá-los, seus braços não serviam para o extrativismo. Isto, pois, o índio resistiu bravamente a colonização, o que gerou a morte de grande parte dos povos indígenas que aqui viviam, dando mais lugar para plantar.

Por tal fato, eram precisos braços para trabalhar nesta terra imensa, onde plantando tudo dá. Assim, já no século XVI, nada melhor do que importar a mão-de-obra de um continente que a vendia, não como trabalho assalariado, mas como trabalho compulsório. Sendo assim, vindo lá das terras quentes da África, negros de diversas etnias aportaram no Brasil e compulsoriamente serviram este país e, principalmente, aos senhores de terra até a abolição da escravatura, em 1888. Mas, foi neste período que o brasileiro começou a tomar uma forma mais concreta. Os passeios feitos pelos senhores, senhoras, negros e negras entre a casa-grande e a senzala geraram muitos mulatos, filhos do branco com o negro. A mestiçagem tomou corpo [1]*. Criava-se o que Darcy Ribeiro chamou de povo brasileiro, a união das três raças felizes (europeus, índios, negros).

Com as Leis do Ventre Livre, do Sexagenário e Áurea, milhares de negros encontraram sua liberdade, porém, não encontraram seu espaço na sociedade. Isto, pois, a nossa sociedade não estava acostumada a um elemento que não era previsto. Ou seja, em uma sociedade escravocrata, prevemos a existência de proprietários de terras onde são plantados inúmeros produtos e dos braços compulsórios para nela trabalhar, sejam eles de qualquer raça ou etnia. Qualquer um que não se encaixe nestas duas faixas, não se inclui nesta sociedade. É o que acontece com os brancos pobres, ou como diz Maria Silvia de Carvalho Franco, os homens livres pobres, cuja não previsão os faz vagar por entre fazendas e viver de biscates e favores dos senhores de terra. Cria-se o compadrio, o expediente, o favor que gera dependência. Manuel Antonio de Almeida retratou esta relação em seu Memórias de um Sargento de Milícias. 

Com a abolição da escravatura eram precisos novos braços para trabalhar nas terras e, mais uma vez, importamos mão-de-obra, agora européia e asiática, que vinha trabalhar em troca de um salário, que era tão baixo que mal pagava os custos da viagem e continuava a criar os laços de dependência. Quando rompidos estes laços, os imigrantes corriam para as cidades e vendiam sua força de trabalho nas fábricas recém-criadas, integrando-se ao proletariado urbano, uma massa de gente de todos os lugares que tinha uma coisa em comum, ser trabalhador pobre. E desta massa de gente de todos os lugares surgiram casamentos, filhos e mais brasileiros.

Esta história é para mostrar que somos brasileiros, filhos de uma multidão de relações, que geraram este povo alegre, bonito, porém pobre. Pobre porque sua grande maioria sempre foi explorado e explorado por uma minoria que é gente igual a gente, que também carregava no sangue a mistura de raças e etnias. E o que isto tem haver com as políticas afirmativas?

Bem, o novo projeto de lei prevê a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas federais para alunos de escolas públicas. Perfeito! Seguindo o raciocínio exposto, o Brasil é composto por uma massa de pobres que, independente de sua origem étnica, são excluídos daquilo que o dinheiro pode possibilitar, como educação e saúde de qualidade. Desta forma, todo pobre, que prove que a renda de sua família é igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita, pode concorrer a uma das vagas reservadas pela política. Porém, dentro desta cota cria-se uma sub-cota, a étnica, que reserva 25% das vagas para alunos de escolas públicas com origem étnica negra ou índia. Ou seja, se particulariza uma política afirmativa.

A proposta das políticas afirmativas é incluir, porém, tais políticas, quando formuladas como o atual projeto, podem gerar exclusão e estigmatização. Isto, pois, geram uma particularização de direitos, subdividem uma sociedade já fragmentada e criam os guetos, ou seja, criam grupos que lutam por esta fragmentação. Quando ligadas a questões raciais, a fragmentação é ainda maior, pois se criam guetos de excluídos dos excluídos.

Se somos brasileiros, ou seja, frutos da relação de três grandes raças, com suas inúmeras etnias, qual a razão de políticas afirmativas raciais? Criar diferenças que não existem? Tentar dizer que um é mais branco que outro, ou mais índio que outro? E desta forma continuar a criar laços de dependência, estimular os biscates, os favores, o famoso jeitinho brasileiro, onde a sua origem fala mais alto? Ou seja, qual país que queremos, aquele que segrega ou aquele que universaliza?

Tais questões, assim como este texto tem o propósito de colocar uma reflexão sobre aquilo que somos e talvez resgatar o orgulho de sermos não apenas brancos ou apenas negros, e sim brasileiros, tal como queriam os intelectuais de 22, que em seu movimento antropofágico estimulavam-nos a deglutir tudo o que víamos e o que éramos e a devolver esta mistura, a verdadeira raça brasileira. Desta forma, talvez possamos refletir que devemos lutar para que todos, independente de sua origem étnica, religiosa, de gênero e tantas outras particularidades, possam ter acesso a tudo o que a sociedade proporciona.

Referências bibliográficas

FRANCO, Maria Silvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 2ª ed. São Paulo: Editora Ática, 1976

RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. São Paulo: Companhia de Bolso, 2007.