A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) divulgou, recentemente, que o presidente norte-americano Barack Obama deseja que o governo brasileiro entregue o pré-sal para um consócio de empresas petrolíferas anglosaxônicas, sob liderança das empresas norte-americanas. Diante desse panorama, a reportagem de PortoGente procurou o presidente da Aepet, Fernando Leite Siqueira, para questionar um modo de evitar que a riqueza gerada pelo pré-sal vá parar nas mãos de estrangeiros.

Atualmente, os royalties do petróleo são concedidos apenas para os

estados e municípios localizados próximos das plataformas de extração

Em entrevista que será publicada em duas partes, Siqueira ressalta que a Petrobras precisa se incumbir do desenvolvimento do pré-sal. Para ele, o Governo Federal tem obrigação de recomprar as ações vendidas na Bolsa de Nova Iorque e rever o marco regulatório do setor, que é extremamente prejudicial para o País.

* O petróleo pré-sal é nosso

* Acionistas da Petrobras com uma pulga atrás da orelha

Para enfrentar as pressões internacionais, que querem tirar vantagem das descobertas brasileiras da camada pré-sal, o presidente da Aepet pede que a sociedade brasileira se mobilize na defesa desse patrimônio nacional. “Nas décadas de 40 e 50, quando o petróleo era apenas um sonho, se fez o maior movimento cívico deste País [’’O Petróleo é nosso’’]. Agora que este sonho virou realidade, acima de qualquer expectativa, há muito mais razão e motivação para se mobilizar o País na defesa desse imenso patrimônio”.

A segunda parte da entrevista será veiculada na próxima terça-feira (17).

 Foto: www.averdade.org.br 

PortoGente - Na sua avaliação, qual a melhor forma para administrar a camada pré-sal brasileira?

Fernando Siqueira - A melhor forma seria entregar à Petrobras o desenvolvimento do pré-sal, com o Governo Federal recomprando as suas ações vendidas na Bolsa de Nova Iorque. O momento é oportuno porque as ações estão baratas. A empresa foi a responsável pela descoberta do pré-sal depois de estudá-lo por trinta anos, até que as novas tecnologias conseguiram superar as dificuldades e permitiram o acesso ao reservatório. O primeiro poço custou US$ 260 milhões pelo desconhecimento que havia da camada de sal. Portanto, a companhia correu todos os riscos e conhece todas as condições de explorar nessa profundidade.

PortoGente – E o que é necessário para reverter essa situação?

Siqueira - É preciso rever o marco regulatório, que é extremamente ruim para o Brasil. A Lei 9.478/97 tem três artigos (3º, 4º e 21) que obedecem a Constituição e estabelecem que as jazidas e o produto da lavra do petróleo pertencem à União Federal. Mas esta mesma lei tem um artigo 26, fruto do lobby internacional e da brecha deixado pelo governo FHC, que indica que quem produzir é dono do petróleo. Portanto, ela tem artigos que se contradizem e contrariam a Constituição. Outro ponto negativo é que o marco regulatório estabelece uma participação de apenas 0 a 40% (mais 5% de royalties) para a União na produção do petróleo. No mundo, os países exportadores recebem 84%, em média, de participação na produção. Os países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) recebem 90%.

PortoGente - Como o senhor vê a possível criação de uma estatal apenas para gerir esse segmento? O ventilado aumento da participação paga pelos concessionários em até 80% pode acontecer?

Siqueira - Não é a melhor solução. Entretanto, se obedecidas as condições que o Ministro das Minas e Energia divulgou como sendo propostas do grupo de trabalho interministerial, que estuda a questão, seria um grande avanço. Ele mencionou, entre outras, as seguintes propostas: a) mudança no marco regulatório para garantir a propriedade do petróleo para a União, conforme manda o artigo 177 da Constituição Federal; b) mudança do contrato de concessão (que dá a propriedade a quem produz) para contrato de partilha da produção de forma que quem produzir receba um percentual em espécie ou em petróleo; c) converter os ativos do pré-sal, pertencentes à União, em ações da Petrobrás retomando a sua condição de empresa estatal brasileira, criada para assegurar a propriedade do petróleo para o povo brasileiro e abastecer o País aos menores custos.

PortoGente – E por que a propriedade do petróleo tem de ser necessariamente da União?
Siqueira - Porque o Governo pode usá-lo para obter contrapartidas dos países que importarem do Brasil; pois, tendo a propriedade, pode impedir produção predatória, ou seja, produzir mais do que a capacidade física da jazida permite. Isso ainda leva em conta a estratégia energética do País. Por exemplo, se a Agência Nacional do Petróleo (ANP) continuar fazendo os perniciosos leilões e vender todos os blocos, sem essa preocupação, o pré-sal pode acabar em treze anos. Se, todavia, a Petrobrás for a encarregada de produzir - e ela segue essa estratégia -, o pré-sal pode durar 40/50 anos.             

PortoGente - Passada a celebração pelo descobrimento das grandes reservas petrolíferas na camada pré-sal em bacias como a de Santos, é hora de atentar para o modo como essa oportunidade será aproveitada. O que fazer para garantir que a população brasileira seja beneficiada?

Siqueira - Além das mudanças urgentes já citadas, o Congresso Nacional tem que mudar a lei dos royalties. Hoje, os royalties são concedidos apenas para os estados e municípios que se acham próximos das instalações ou são por elas afetadas. No caso do pré-sal, que se acha a mais de 200 quilômetros da costa, não tem sentido esse critério. Além disto, como o volume financeiro envolvido é muito grande e dá para contemplar a todos, seria injusto premiar apenas uma minoria de estados e municípios. Entretanto, esses recursos dos royalties têm que ter sua verba carimbada, para uso somente em investimentos sociais, como saúde, educação, segurança, meio ambiente e infraestrutura. A própria sobrevivência dos royalties depende disto, pois nos países onde têm produção em águas profundas, eles foram extintos sobre os argumentos de que os investimentos e os riscos são elevados. Se forem concentrados apenas em meia dúzia de estados, os políticos dos demais estados votarão pela extinção. Mas se todos os estados receberem, muda tudo.   

PortoGente – A própria Aepet divulgou recentemente que o presidente norte-americano Barack Obama deseja que o governo brasileiro entregue o pré-sal para um consócio de empresas  petrolíferas anglo-saxônicas, sob liderança das empresas norte-americanas. Como evitar que essa riqueza vá parar nas mãos de estrangeiros?

Siqueira - Os poderes da República estão sob intensa pressão dos Estados Unidos, que consomem cerca de 10 bilhões de barris por ano (oito internamente e dois por suas bases militares e corporações no exterior) e só têm 19 bilhões deles de reservas. Por isto, as tropas invadiram o Iraque. Agora reativaram a quarta frota, na melhor das hipóteses, para pressionar psicologicamente o governo brasileiro. O cartel das sete irmãs, que por só terem, hoje, 3% das reservas mundiais, está fadado a desaparecer. Por outro lado, as “oito irmãs” estatais (Saudi Aramco, INOC, do Irã, Gazprom, da Rússia, Petronas, da Malásia, Petrochina, Pemex, do México, PDVSA, da Venezuela, e Petrobrás) detêm cerca de 65% das reservas mundiais. Ora, quem domina o setor há 150 anos, com todo tipo de atuações perniciosas, como suborno, assassinato e corrupção de governos, não vai morrer sem luta. Para contrapor essas pressões, é preciso que a sociedade e toda a população brasileira se mobilizem em defesa desse fantástico patrimônio. Nas décadas de 40 e 50, quando o petróleo era apenas um sonho, se fez o maior movimento cívico deste País. Agora que este sonho virou realidade, acima de qualquer expectativa, há muito mais razão e motivação para se mobilizar o País em defesa desse imenso patrimônio. Estamos trabalhando nesse sentido.