Caros leitores,
Hoje, falaremos da evolução dos portos franceses e a legislação territorial criada pelo Código Napoleônico.

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De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, o aumento do comércio internacional, após a II Guerra Mundial, exigiu a construção de novos navios adaptados ao transporte de contêineres, uma vez que a movimentação de produtos industrializados em larga escala não poderia continuar a ser feita na forma antiga, com a carga solta sem proteção e num ritmo muito lento.

Se os antigos cargueiros ficavam até 15 dias em uma escala para descarregar e carregar suas mercadorias, hoje o navio "full-container", faz cada escala em 15 horas, onde 2.000 à 3.000 contêineres são movimentados. A evolução dos navios petroleiros e graneleiros também ocorrida no pós guerra, tornaram as dimensões desses navios incompatíveis com a travessia dos canais de Suez e do Panamá, pois esses navios exigem: espaço, instalações e equipamentos pouco comuns nos portos tradicionais.

Política portuária
O crescimento do comércio internacional e a evolução dos navios tornaram os portos tradicionais, localizados junto aos centros urbanos, obsoletos e caros. Na Europa, U.S.A e Japão, durante os anos 70, grandes áreas com potencial portuário e longe das aglomerações urbanas foram selecionadas, planejadas e implantadas.

Amplos terraplenos, com acessos rodoviários, ferroviários, hidroviários, que permitiram a atracação de embarcações grande porte, substituindo as antigas e tradicionais instalações portuárias, que durante séculos atenderam o comércio exterior.

Na França, a legislação territorial criada através do Código Napoleônico propiciou a expansão e a ampliação de seus principais portos sem o tradicional conflito cidade x porto. Os portos de Marselha, Le Havre, Rouen e Dunquerque durante a década de 70 receberam investimentos que os tornaram modernos e ágeis para poderem receber as novas gerações de navios e equipamentos.

Ordenamento territorial dos portos de Rouen e
de Le Havre. Clique e veja em tamanho ampliado

Grandes áreas livres de ocupação urbanas dotadas de excelentes acessos ferroviários, hidroviários e rodoviários puderam ser ocupadas sem nenhum conflito fundiário, pois todas as terras estavam cadastradas e seus proprietários identificados.

Nessas condições ideais os novos portos foram construídos com calados adequados, no mínimo de 15 metros, amplos pátios para estocagem e feixes ferroviários que tornaram os deslocamentos dos grandes trens cargueiros rápidos, seguros e econômicos.
Ao mesmo tempo, o "velho porto" não foi simplesmente abandonado, mas antes disso, restaurado e utilizado com objetivos social, cultural e educativo, integrando-o ao centro urbano ao qual sempre esteve ligado resgatando a arqueologia portuária.

A Associação Internacional de Cidades e Portos congrega mais de 100 países reunindo associados, técnicos, artistas e entusiastas onde são divulgadas as realizações e noticias da preservação portuária. Leia mais em www.aivp.org.

Cais, pátios e instalações modernas dos portos franceses

Referências bibliográficas
Histoire du droit : LE CODE DE NAPOLEON ET SON INFLUENCE (1804)

LA POLITIQUE FONCIÈRE COLONIALE
http://www.fao.org/DOCREP/003/Y0434T/Y0434t03.htm

LE CADASTRE NAPOLEONIEN
http://perso.orange.fr/cadastre/napo.htm

LE CADASTRE PAR MASSES DE CULTURE DE 1802

LE CADASTRE PARCELLAIRE DE 1807
http://perso.orange.fr/cadastre/napo2.htm

CÓDIGO CIVIL E O CADASTRO NAPOLEÔNICO, disciplina: Legislação Territorial – 2007/2, aluno: Sílvio dos Santos, professor: Jürgen Philips – Curso de Pós-graduação da UFSC.
Reordenamento territorial, instrumento para realizar Projetos de Infra-estrutura

Reordenamento Territorial Portuário, aluno: Sílvio dos Santos, professor: Jürgen Philips – Curso de Pós-graduação da UFSC.