Sem sintonia para encontrar uma solução benéfica aos dois países, as autoridades brasileiras e argentinas elevam o tom da guerra comercial que vêm mantendo recentemente. Todo o setor produtivo está descontente com a situação e exige uma rápida mudança, incluindo a reinvenção do Mercosul – e que o bloco efetivamente funcione. Enquanto busca alternativas, a cúpula econômica brasileira só lamenta. “Não é agradável esta guerra comercial com a Argentina. É um jogo de perde-perde. Mas chegou o momento em que tínhamos que fazer alguma coisa”, reclama o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Antônio, ao falar sobre a reação brasileira ao protecionismo argentino.

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A discussão em torno do assunto se estendeu por todo o seminário ’’A política aduaneira brasileira no contexto do Mercosul’’, realizado em São Paulo (SP), nesta quinta-feira (3). O clima esquentou há pouco mais de um ano, quando o governo de Cristina Kirchner fez com que as licenças de importação de mais de 100 produtos brasileiros passassem a não ser automáticas, prejudicando os exportadores tupiniquins. Somente há um mês, após muita pressão do setor empresarial, o Brasil deu o troco, impondo o mesmo procedimento para quase 15 produtos argentinos. Nessa lista, estão alguns dos principais itens fabricados no território vizinho, como vinhos, farinha de trigo e frutas.

A troca de chumbo tem pesado nos bolsos dos empresários sul-americanos. Fernando Antônio reconhece que os países que formam o Mercosul ainda não alcançaram a celeridade desejada para a liberação das licenças de importação, o que acarreta em longas esperas para liberação das mercadorias, que começam desde a saída das cargas na origem e resulta em filas de caminhões nas redondezas dos complexos portuários.

Durante o seminário, o advogado argentino e doutor em Direito, Alejandro Daniel Perotti, enumerou as dificuldades encontradas pelos governos sul-americanos para alcançar um mercado comum, sem barreiras de qualquer tipo. Ele lamentou que as autoridades não consigam manter normas comuns para certificação de mercadorias e emperrem a livre negociação comercial entre os produtores. As pequenas empresas, ressaltou, encontram ainda mais dificuldades para sobreviver no comércio exterior, pois têm limitações para fazer lobby e agir no sentido de superar barreiras.

Como representante brasileiro no Parlamento Mercosul, o deputado federal Celso Russomano (PP-SP), afirmou que não será de um dia para o outro que o Mercosul funcionará efetivamente, lembrando que a União Europeia demorou 30 anos para ser consumada. “A legislação consumerista dos outros países [do bloco] terá que ser tão boa quanto a nossa para não haver problemas no envio de produtos ao Brasil”.

Especialista em defesa do consumidor, Russomano pegou como exemplo a indústria de brinquedos, alvo de grande polêmica recente devido à restrição imposta pela Argentina aos produtos brasileiros. Segundo ele, um grande número de crianças se intoxica em todo o País porque brinquedos importados das demais nações do Mercosul são pintados com tinta à base de chumbo e não obedecem à legislação brasileira, sendo que muitos deles nem são certificados pelo Inmetro.