PortoGente conversou com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, sobre o recurso apresentado pela OSX ao órgão federal, após a coordenação de Santa Catarina do Instituto não ter autorizado o empreendimento de Eike Batista na área localizada no meio de três unidades de conservação federais: APA Anhatomirim, Reserva do Arvoredo e Estação Ecológica de Carijós.

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O grupo de trabalho que fará a análise de toda a documentação terá técnicos das três unidades de conservação envolvidas, além de técnicos de Brasília. No dia 23 último, em Brasília, ocorreu a primeira reunião interna que definiu os próximos passos para analisar os estudos do projeto de instalação do estaleiro em Biguaçu, seguindo os procedimentos de praxe do ICMBio.

PortoGente - O grupo de trabalho é interno do ICMBio ou tem técnicos de fora do órgão, como Ibama, ministério do Meio Ambiente e Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma)?

Rômulo Mello - Não vamos misturar as coisas. Estou falando do posicionamento específico do ICMBio, que foi questionado pelo próprio empreendedor sobre o procedimento relacionado à sua manifestação. Com esse grupo de trabalho iremos reanalisar e nos posicionar. Isso não é a mesma coisa relacionada ao processo de licenciamento ambiental, que é feito pelo órgão gestor responsável pelo licenciamento que é a Fatma e o Ibama nesse caso.

PortoGente - Em relação ao trabalho da equipe regional o senhor teve acesso ao processo, qual é a sua opinião?

Rômulo Mello - Nossa equipe técnica fez um trabalho, recebeu um nível de informação e não fizemos juízo de valor em relação ao trabalho dela. Mas como houve uma manifestação de suspeição por parte da empresa nós decidimos montar esse grupo de trabalho e fazer uma análise, que será coordenada e orientada pela direção do Instituto.

PortoGente - Qual é o prazo que o grupo de trabalho terá para apresentar essa análise?

Rômulo Mello - Imaginamos que se formar o grupo rapidamente deverá ter até 30 dias para se manifestar. Quero reforçar que nossa análise é específica com relação aos impactos sobre as unidades de conservação e eventualmente sobre espécies ameaçadas. Caso necessitemos de um profissional que não temos no quadro iremos recorrer ao Ibama, que é um dos órgãos licenciadores, ou a uma universidade para nos apoiar. Isso somente teremos clareza nos próximos dias quando formalizaremos a criação do grupo.

PortoGente - Qual a recomendação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira?

Rômulo Mello - A recomendação da Ministra é que façamos uma análise imparcial buscando a melhor informação técnica possível.