A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1400/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que obriga fabricantes de pilhas e baterias comuns a substituir toda a produção por similares recarregáveis dentro do prazo de cinco anos. Pelo texto, a substituição será feita gradativamente – 20% a cada ano.

A comissão acolheu parecer do relator, deputado Penna (PV-SP), pela aprovação. Ele discorda dos argumentos que levaram à rejeição da proposta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Segundo os argumentos, as pilhas recarregáveis, apesar de contribuírem para a redução do volume de pilhas descartadas, provocariam um impacto ambiental maior em razão das substâncias químicas que as compõem, além de aumentarem os custos de produção para fabricantes tanto das próprias pilhas como de equipamentos eletrônicos.

Para Penna, o argumento de que essa substituição não teria vantagem ambiental comprovada não se sustenta. “A melhor forma de combater o problema é, inegavelmente, reduzindo o consumo, mediante a substituição das pilhas não recarregáveis por recarregáveis”, afirmou.

“Uma pilha recarregável pode durar cerca de duas a quatro vezes a mais que uma pilha alcalina.”, argumentou, ao sustentar que a possibilidade de mil recargas torna evidente que a substituição das pilhas comuns e alcalinas por pilhas recarregáveis proporcionará ganho econômico para o consumidor.

Tramitação
O projeto, que perdeu o caráter conclusivo por ter recebido pareceres divergentes (aprovação e rejeição), ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara