Se o Brasil quiser garantir a segurança dos passageiros da aviação civil, são necessários o aperfeiçoamento da regulação e fiscalização do setor, além de melhorias nas condições de trabalho, salários e capacitação e treinamento dos trabalhadores. Essa a conclusão dos senadores que participaram da audiência pública da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil, nesta terça-feira (15/05).

O brigadeiro da reserva da FAB (Força Aérea Brasileira) e ex-secretário-geral da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional), Renato Cláudio Costa Pereira, afirmou que o Brasil tem grande tradição em transporte aéreo e sempre foi considerado um país do “primeiro grupo” do setor, tendo sido um dos países fundadores da Oaci, em 1944. Ele disse que o Brasil forma profissionais competentes para a aviação, mas não oferece bom treinamento para as áreas gerenciais, o que leva os trabalhadores a apreenderem “na prática”. Para o brigadeiro, o país precisa estimular a criação de cursos que supram essa carência, investindo na transferência de conhecimento dos mais experientes ou dos estudaram em centros internacionais.

Monopólios
Já o secretário regional da ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes), Antônio Rodriguez Fritz, cobrou das autoridades brasileiras o fomento à “livre concorrência com regras mais claras” na aviação. Ele disse que o “crescimento extraordinário e constante” do transporte aéreo no Brasil, na última década, deve beneficiar principalmente os cidadãos, trabalhadores e empresas do país. Fritz disse ser necessário impedir monopólios que prejudiquem a concorrência. O objetivo, disse, seria aumentar o número de voos e o de cidades atendidas, sem impedir que empresas estrangeiras possam contribuir.

Fiscalização
O diretor da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), Carlos Ebner, explicou que uma das prioridades de sua entidade é garantir a segurança e a comodidade do viajantes e um transporte aéreo “seguro e bem sucedido”. A Iata, da sigla em inglês para International Air Transport Association, ressaltou o diretor, tem 243 empresas como membros, abrangendo mais de 80% de todo o tráfego aéreo mundial.

Ele informou que a associação busca regular e regrar o setor instituindo diretrizes para, por exemplo, indenizações a familiares de vítimas de acidentes aéreos, segurança de voos, gerência das empresas e busca de menores preços para os passageiros. Nas duas últimas décadas, afirmou, o preço das passagens áreas teve significativo decréscimo, em virtude de avanços tecnológicos, melhores treinamentos de pessoal, aperfeiçoamento da área gerencial e aumento da produtividade e da eficiência dos trabalhadores.

A aviação, informou Ebner, gera 1% do PIB nacional, com 684 mil empregos, pagando R$ 5,3 bilhões em tributos por ano. Para ele, os desafios imediatos do Brasil são nos quesitos de segurança operacional, segurança e facilitação dos procedimentos dos passageiros e melhorar a fiscalização do transporte de cargas, inclusive das bagagens pessoais.

As informações são da Agência Senado.