Temos acompanhado nas últimas semanas os conflitos no Porto de Santos, litoral paulista, referentes à implantação do intervalo de 11 horas de descanso entre as jornadas de trabalho e da escala eletrônica pelo OGMO. Muitos observam estes conflitos como resistências dos trabalhadores portuários a mudanças, em uma ideia de que estes trabalhadores resistem para manter privilégios.

Talvez tal imagem não seja de todo errada. Contudo, é um tanto quanto simplista em relação ao atual quadro das relações de trabalho nos portos brasileiros. Além disso, esta imagem desconsidera que nem toda resistência é sinônimo de manutenção do que está e que pode significar a colocação em pauta de problemas que antes de se tornarem problemas, deveriam ter sido propostas.

Foto: Bruno Merlin

Trabalhadores e operadores vivem impasse de escala no Porto de Santos

É isso que vemos hoje no Porto de Santos. A escala eletrônica é um projeto dos OGMOs. Sua proposta é diminuir o tempo da escala de trabalho e também manter o rodízio de trabalhadores. Contudo, esta proposta não foi discutida no âmbito dos trabalhadores. A decisão por sua implantação veio por TAC firmado entre o OGMO e o MPT (tal como o caso das sacolas plásticas nos supermercados), que a colocou em prática, não avaliando as conseqüências da mudança de um processo de distribuição de trabalho que já dura há 80 anos para um novo processo automatizado, com novos códigos e regras.

Desta forma, a resistência aconteceu. Não porque os trabalhadores sejam contra a escala eletrônica, mas porque apenas querem participar do processo de sua implantação, fazendo testes, apontando problemas e adaptando-a para que haja melhor interação entre o trabalhador e a máquina, de forma que o objetivo proposto pelo OGMO possa ser cumprido. Tanto é real este caminho que o TRT-SP, em audiência no dia 22 de junho, indicou que o OGMO deve disponibilizar funcionários para auxiliar os trabalhadores portuários na escala eletrônica.

Ao resistir a implantação da escala eletrônica, os trabalhadores portuários colocaram em discussão um processo feito a sua revelia e conseguiram, então, que este processo fosse discutido pela sociedade e assim, pudesse então ganhar a legitimidade para acontecer.