Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o mundo portuário repensa suas atividades a partir de todos os cuidados necessários para evitar a propagação acelerada do vírus, que já matou mais de 34 mil pessoas em todo o mundo. O diretor-executivo Angelino Caputo e Oliveira, da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), fala, nesta entrevista especial à coluna Cais das Letras, quais as medidas para evitar o contágio entre empregados, já que a atividade, a movimentação de mercadorias, é fundamental para o momento.

Abtra 4Angelino Caputo e Oliveira, agora na Abtra, foi presidente da Companhia
Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em 2014. Crédito: Codesp.

Quais as principais ações da Abtra em relação à pandemia?
Angelino Caputo – A associação congrega 48 terminais e recintos alfandegários. Temos feito uma leitura diária de resoluções, portarias, normas, orientações, resoluções, medidas, e realizado uma filtragem, compilando orientações oficiais sobre os procedimentos importantes para os nossos associados. E como atuamos em coalisão com outras empresas/instituições do setor, vamos unificando as ações.

Os órgãos principais anuentes orientadores das nossas ações são Receita Federal, Anvisa, Ministério da Agricultura. Principalmente a Avisa, que tem divulgado as ações a serem tomadas sobre cargas do exterior e sobre a saúde do trabalhador.

A Abtra está trabalhando com nossos colaboradores em home office e realizando um plantão mínimo oficial de associados, já que temos nossa planta tecnológica que precisa de alguma ação física. Estamos realizando um esquema de revezamento fora do horário de pico. São quase 90% das ações executadas em home office, com acesso remoto, sem prejuízo das atividades.

Abtra 1Terminais das associadas à Abtra estão em todo o País e movimentam diversos tipos de mercadorias.
Imagens de vídeo institucional da Abtra.

Como a associação está pensando a questão da distribuição de mercadorias e circulação do trabalhador do transporte nesse período?
Quanto mais a distribuição de mercadorias se aproximar do usual, melhor, mas sempre incorporando o cuidado com a assepsia aos trabalhadores e o controle de acesso às áreas alfandegarias. Pensando nisso, já se tirou a biometria, foco de potencial transmissão do vírus, além do afastamento de quem tem que subir a bordo – práticos, por exemplo -, que precisam ficar pelo menos dois metros de distância da tripulação, assim como estivadores e pessoas que têm contato com população estrangeira.

Seguimos orientações oficiais do governo, que decretou que a atividade portuária é essencial para a logística do comércio exterior e o transporte. Assim, nossos associados foram orientados para realizarem a higienização do local de trabalho e realizarmos o afastamento para preservar a saúde do trabalhador doente. Atuamos em coalisão para encaminhar questões com entidades como Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], Receita Federal, Ministério da Infraestrutura (Minfra), Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], de forma coletiva, para não ter divergência com outra entidade portuária.

Leia também
* Resolução da Comissão Nacional de Autoridades dos Porto (Conaportos) com orientações sobre a atividade em tempos do novo coronavírus

Com relação à manutenção da renda dos trabalhadores, o que tem sido discutido?
Na última reunião do Minfra para discutir a garantia de renda mínima do portuário em afastamento, sugeriu-se também a continuidade da atividade econômica, que gera empregos, para posteriormente se garantir a preservação dele. Foi pedido ao Minfra que intercedesse junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para garantir um crédito específico para o setor portuário, com taxa e carência melhor, e suspensão de 2,5% da folha de pagamento, que é usada para capacitação do trabalhador, já que ninguém vai se formar na pandemia. Seria um ônus a menos para as empresas, além da suspensão do salário da educação. O Minfra afirmou que não tem autonomia para tomar essa decisão e ficou de negociar com o Ministério da Economia. Também pedimos apoio com relação ao pagamento aos arrendatários - que se faça o possível para retardar, dar carência, com relação a taxas e contratos, o que ajudaria o funcionamento das empresas.

Abtra 2Segundo Angelino Caputo, terminais estão implantando medidas para proteger trabalhadores.

Trabalha-se especificamente com o programa de renda mínima para afastar grupos de risco, acima de 60 anos, além de gestantes e pessoas com sintoma do covid-19. O Minfra tem a preocupação de garantir a renda mínima para o trabalhador, e logo deve sair a medida provisória com sua forma definitiva.

E com relação ao trabalhador portuário avulso, pleiteou-se o seguinte: caso haja diminuição da oferta da mão de obra do Ogmo, se poderia acessar o artifício da multifuncionalidade. Ou seja, na falta do estivador, o trabalho poderia ser realizado pelo profissional da capatazia. Do contrário, poderia se recorrer ao contrato temporário com profissionais do mercado, que posteriormente seriam dispensados, voltando-se então a atuar com mão de obra avulsa na forma da lei.

Haverá queda na atividade do Porto?
Temos certeza, diante da estatística que produzimos ultimamente com as cargas de importação. Temos a precisão disso e em fevereiro houve 10,5% da queda do fluxo da importação com relação a janeiro. Oito navios cancelaram a escala - dois na última semana de marco e outros seis em abril, provenientes da China. Alguns dos associados colocaram 1/3 das pessoas em trabalho remoto e férias coletivas, por conta da diminuição das cargas. Este deverá ser o pior abril dos últimos tempos, e em maio deve se retomar a economia, com a volta da atividade na China, onde há o maior fluxo hoje de atividade comercial com o Brasil.

Marcia editada* Jornalista, fotógrafa, pesquisadora, docente, pós-doutora em Comunicação e Cultura e diretora da Cais das Letras Comunicação. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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