O Portogente realizou nesta segunda-feira (26/4) o webinar "O Túnel Submerso do Porto de Santos", um dos primeiros sobre o tema, segundo o portal. O diálogo serviu de norte para que os idealizadores do projeto do modal que pretende ligar as duas margens do Porto de Santos (SP) possam pensar os detalhes práticos da viabilidade econômica, jurídica e a relação porto-cidade -levando em conta questões como a mobilidade pública, a expansão imobiliária e os riscos ambientais que a obra implica.

Túnel Dad 28SET2020

O debate contou com a participação da deputada federal Rosana Valle (PSB), do arquiteto urbanista e professor Doutor da UniSantos José Marques Carriço, do diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária, Bruno Stupello, do diretor da Boskalis Brasil, Ricardo Machado, do engenheiro naval e consultor Casemiro Tércio Carvalho, do consultor portuário Carlos Eduardo B. Magano, e do diretor do Portogente, ex-vereador e portuário José Antônio Marques Almeida, o Jama.
Ricardo Machado, diretor da Boskalis Brasil, afirmou que o projeto do túnel é viável tecnicamente, mas outras questões precisam ser discutidas: “A parte ambiental, a parte dos municípios, a parte financeira e jurídica, que ainda precisa dar um passo mais à frente”. Assim, informou que é preciso contar com um pool de estudos, além de outras empresas de engenharia para erguer a obra. E para que se tenha mais segurança jurídica, empresas precisam saber se o projeto se dará por Parceria Público Privada ou via desestatização, frisou.

O representante da Boskalis lembrou que vários túneis têm sido construídos no mundo com uma técnica segura – a exemplo da Suécia, Alemanha, México. Alguns destes projetos enfrentaram mais desafios e alguns deles tratavam da construção de túneis mais longos que os 900 metros entre Santos e Guarujá. O túnel ligando a Alemanha à Dinamarca, em construção atualmente, tem 18 km.

Casemiro Tercio, consultor portuário, abordou sua luta pela implementação do túnel desde a atuação na presidência da Autoridade Portuária e anunciou que vai oferecer estudos sobre o túnel para o Porto. Tercio explicou que o antigo projeto da Dersa não foi executado porque a obra dependia de recursos públicos, em um período que o governo do Estado de São Paulo afirmou que não havia capacidade de endividamento.

Segundo o consultor, a contraprestação de serviços, a exemplo da demanda reprimida nos serviços de balsas, pode ser uma boa garantia de retorno para o investidor, já que um grande volume de pessoas poderá ser atraído pela possibilidade de uma travessia rápida e imediata, sem filas. Segundo ele, vive-se um momento propício para que o projeto seja realizado, a exemplo de concessões já realizadas nos rodoaneis de Barcelona (Espanha) e Santiago (Chile).

O diretor da Santos Autoridade Portuária, Bruno Stupello, informou que a previsão é que a desestatização do Porto ocorra antes do término do atual governo. A outorga e a contratação de obras só deverão ocorrer a partir de 2022. Sobre os estudos a respeito do túnel, a primeira fase do processo deve ser finalizada no primeiro trimestre deste ano, com o recebimento dos estudos, e abertura de consulta pública no segundo semestre. Em seguida, haverá avaliação dos estudos e acolhimento de contribuições para adequações do projeto, para logo se seguir com o processo do leilão. Todos os documentos sobre os estudos do túnel estão disponíveis no site da SPA, e sugestões e críticas podem ser inseridas ali.

Juridicamente, a Autoridade Portuária de Santos pode assumir o valor do custo do túnel, dependendo do montante da contra-prestração e da modelagem jurídica. Caberá também aos estudos recebidos indicar se a Autoridade Portuária poderá fazer uma concessão rodoviária, mas, a priori, esta será uma obrigação do concessionário que assumir a Autoridade Portuária, explicou Stupello.

Segundo ele, o plano busca trazer mais segurança para o investidor, incluindo o projeto no plano de desestatização. E, caso não seja possível, há o plano de se tratar o projeto diretamente via Autoridade Portuária.

Também ressaltou que pode haver prorrogação do prazo para doação de estudos, caso as empresas interessadas precisem de mais tempo. A proposta é elaborar um estudo completo que sirva de base para a realização da obra imersa.

O arquiteto José Marques Carriço reforçou a necessidade de um planejamento para que o projeto do túnel seja viável, envolvendo um plano de mobilidade que integre os municípios e que traga um planejamento urbano e ambiental, de forma a se ter um desenvolvimento urbano e integrado, mitigando impactos ambientais e urbanísticos.
Citou, por exemplo, que o túnel deve levar em conta o projeto futuro da Prefeitura de Santos de construir uma obra de transposição de morros da cidade, ligando a Zona Leste (região onde se situará o túnel) à Zona Noroeste.

Quem sair de São Vicente para Guarujá (e vice-versa) poderá cortar caminho por essa via, que poderá ter trânsito altamente adensado, dada a opção de atravessar as duas margens do Porto pelo modal submerso.

Também alertou para o risco dos impactos entre as avenidas Bernardino de Campos e Conselheiro Nébias, em Santos, que abriga 40% dos empregos na Baixada Santista, segundo a última pesquisa Origem/Destino. Sem novos estudos de planejamento regional, a região poderá enfrentar impactos como o da Rodovia dos Imigrantes, que prejudicou por décadas a cidade de São Vicente.

Também ressaltou a necessidade de se pensar o impacto da expansão imobiliária em Santos e Guarujá, a integração do túnel com o transporte coletivo nas duas margens do Porto e a criação de tarifas sustentáveis para a população de baixa renda que vai usar o modal, pontuou. E questionou sobre os recursos dos municípios para investir nas obras complementares do túnel nas duas cidades, já que eles estão perdendo verba hoje.

A deputada Rosana Valle afirmou que a melhor solução de ligação seca entre Santos e Guarujá é o túnel “e nunca esteve tão próxima de ser viabilizada”.

Além de garantir a continuidade da expansão do Porto de Santos, seus acessos facilitam os deslocamentos dos moradores da região, por se localizarem nos centros urbanos, ao contrário da proposta da ponte da Ecovias, disse.

A deputada lembrou que a Ponte Pênsil, inaugurada em São Vicente em 1914, integrando o projeto de saneamento de Saturnino de Brito, prejudicou o desenvolvimento de São Vicente por inviabilizar a navegação no estuário vicentino por embarcações de médio e grande porte.

Também comentou que o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e a Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) são instâncias que poderiam realizar os estudos levantados pelo arquiteto Carriço – e ressaltou que tais estudos já deveriam ter sido feitos.

Sua missão como deputada, ressaltou, é buscar os recursos para viabilizar o projeto do túnel, pelo qual tem lutado no governo federal. Segundo ela, está programada uma audiência pública na Comissão de Transportes da Câmera Federal para discutir o tema da ligação seca (túnel) com a sociedade.

Por fim, ressaltou a necessidade de unir esforços para realizar a ligação seca, lamentou que não haja verbas para realizar um plano de mobilidade e citou um projeto de lei de sua autoria que cria fundo para as metrópoles, ideal para realizar tais estudos, “para que as cidades não sejam atropeladas pelos projetos”. Ao longo de sua fala, ressaltou que a região precisa do túnel para seu desenvolvimento, principalmente por conta de sua vocação portuária.

Marcia editada* Jornalista, fotógrafa, pesquisadora, docente, pós-doutora em Comunicação e Cultura e diretora da Cais das Letras Comunicação. Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Pin It
0
0
0
s2sdefault
powered by social2s

*Todo o conteúdo contido neste artigo é de responsabilidade de seu autor, não passa por filtros e não reflete necessariamente a posição editorial do Portogente.

O que você achou? Comente