Nas duas últimas semanas Porto Literário passeou por duas edições do romance de identidade portuária Navios Iluminados (ver artigos). Foram comparados os textos que vêm junto com a obra no livro: prefácios, orelhas, etc. Desta vez voltamos ao conteúdo, ainda que a partir da análise desses tais textos.

 

I

Começamos por explorar o prefácio de Silveira Bueno, amigo de Ranulpho Prata, autor do Navios Iluminados. A crítica foi escrita em 1946, poucos anos após a morte de Prata. O que se destaca é a utilização da memória pessoal para apresentar a obra do autor, que é considerada por seu valor estético, da composição da frase e do estilo de Prata. Já as descrições da vida dos estivadores do Macuco feitas pelo médico escritor (ver texto), ainda que marcadas pelo realismo, são lembradas de relance. Bueno comenta, ainda, que a realidade era pior do que se lê no corpo do romance (imagine então como a coisa era braba, porque as descrições de Prata são de fazer chorar).

 

Lanço aqui uma hipótese dupla para explicar a preocupação estética do crítico, além da sua própria formação de literato: uma é a própria proximidade da morte de Prata, que aconteceu em 1942. Falar das mazelas sociais talvez ainda não caísse bem naquele momento.

 

A outra ponta da explicação é mais histórica. A década de 30 foi marcada por uma série de conquistas para a categoria dos estivadores, sendo a principal delas o closed shop, sistema em que sindicato dos trabalhadores determinava a quantidade de homens em cada operação de embarque ou desembarque. Na década de 40, a nova legislação sobre o trabalho portuário e a legislação trabalhista em geral já eram uma realidade concreta que garantia um mínimo de benefícios (lembremos que é desta época a criação da CLT, do 13º e das férias remuneradas).

Os estivadores assumiam o posto de principal categoria de trabalhadores na cidade de Santos e as agruras de José Severino de Jesus e dos demais personagens do Navios Iluminados já faziam parte do passado.

 

A história se passa entre o final de 1926 e 1931 e em boa parte desse período nem sindicato os estivadores tinham. Fechado em 1926, o sindicato só voltaria a operar em novembro de 1930 como Centro dos Estivadores de Santos (CES). O historiador Fernando Teixeira da Silva conta que em 1933 – quando a história do romance já tinha acabado – o CES, o Centro dos Empreiteiros e o Centro de Navegação Transatlântica de Santos assinam um contrato para o serviço de estiva em que fica acordada a aplicação do closed shop. Em 1939, em lei federal, o governo do Estado Novo oficializaria o sistema em todos os portos do país.

 

II

Já na edição de 1996 do romance o então prefeito de Santos, David Capistrano Filho, escreve uma orelha em que ressalta o papel (sem trocadilhos) do Navios Iluminados enquanto painel histórico. Repito a mesma linha de raciocínio aplicada ao texto de Silveira Bueno: a formação de Capistrano, médico sanitarista, talvez o tenha atentado para as descrições que Prata faz dos acidentes de trabalho, dos exames médicos e dos ataques de tuberculose.

 

Mas o componente histórico volta à análise: em 1996, estão em pleno andamento as modificações da Lei de Modernização dos Portos, de 1991, que privatizou a operação portuária e decretou o fim do closed shop com a criação do Órgão Gestor de Mão-de-obra, o tal do OGMO, em 2001. O OGMO é um órgão tripartite formado por representantes da Autoridade Portuária, dos trabalhadores e dos operadores, responsável pela administração da mão-de-obra no cais. Não que a situação fosse voltar ao que era na década de 20, mas houve sim impacto entre não só os estivadores, mas também nas demais categorias de portuários: análise do Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Nese) da Unisanta, que recebeu o nome de Porto de Santos. Uma década de transformações: 1991-2001, mostra que entre 1991 e 2001 ocorreu uma queda de 28,4% na massa salarial relacionada com o porto.

 

Referências:

Ranulpho Prata. Navios Iluminados. São Paulo: Clube do Livro, 1946.

 

Ranulpho Prata. Dentro da vida. São Paulo: Clube do Livro, 1953.

 

Ranulpho Prata. Navios Iluminados. Coleção Brasilis. São Paulo: Scritta/Página Aberta-Prefeitura Municipal de Santos, 1996 (1ª edição: 1937).

 

Fernando Teixeira da Silva. Operários sem patrões. Os trabalhadores da cidade de Santos no entreguerras. Editora Unicamp; Campinas; 2003.

 

Ele é o autor também de:

A carga e a culpa. Os operários das Docas de Santos: Direitos e Cultura de Solidariedade. 1937-1968. Edição comemorativa do 450º aniversário da fundação de Santos. Editora Hucitec/ Prefeitura Municipal de Santos; São Paulo/Santos; 1995.

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