Quinta, 28 Março 2024

No dia 03 de setembro, o programa Roda Viva, veiculado na TV Cultura, colocou em seu centro o Prof. Dr. Ricardo Antunes. Com uma análise sobre o mundo do trabalho, Ricardo não deixou de fora a cultura do empreendedorismo, que vem crescendo em nosso País.

É cada vez mais comum vermos pessoas que deixam empregos estáveis para tornarem-se pequenos empreendedores ou alocarem-se em empresas sobre a insígnia de Pessoas Jurídicas, com a promessa de ganhos de duas a cinco vezes maiores ao de um trabalhador pessoa física. Essa "pejotização", como chamou Antunes, acarreta em uma delegação das funções de proteção social feitas pelo Estado ao indivíduo, que ao ganhar duas vezes mais, também terá que prover duas vezes todos os encargos sociais de sua vida.


Vídeo da TV Cultura mostra o programa na íntegra

A proteção social surge para permitir ao trabalhador prover-se em momentos difíceis de sua vida profissional. Em momentos de recessão econômica, onde cresce o desemprego, é a proteção social dada pelo Estado que permite aos indivíduos viverem com condições mínimas através do seguro-desemprego e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). É ela, também, que possibilita as mulheres retirarem-se temporariamente do mercado de trabalho para exercerem a maternidade.

A "pejotização" retira todas estas possibilidades do trabalhador. Ele será o provedor de seu seguro-desemprego, de sua licença maternidade, de suas férias e 13º salário. Quer dizer, será enquanto houver gente comprando seus produtos ou quando houver projetos nas empresas para os quais ele fornece serviços.

Esta cultura do empreendedorismo é boa para desalentados, para aqueles que já perderam as esperanças de reinserirem-se no mercado de trabalho. A eles, esta pode ser a solução. Aos demais, é um recurso que permite ganhar mais, mas não dá segurança e estabilidade. A estes o que se tem é a máxima do liberalismo, fazer-se a si mesmo.

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