• ANTT abre consulta para revisão de agenda

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Tomada de Subsídio nº 005/2017, até as 18h do dia 25 de outubro (horário de Brasília), para obter informações adicionais para a revisão ordinária da Agenda Regulatória 2017-2018.

  • ANTT e Antaq devem estar juntas ou não?

    Sempre houve uma posição clara do Portogente pleiteando a fusão das duas agências reguladoras Nacionais dos Transportes: Terrestres (ANTT) e Aquaviários (Antaq).

  • ANTT publica resolução que estabelece multas ao não cumprimento dos preços mínimos de frete

    O Diário Oficial da União publicou na edição da última sexta-feira, dia 9 de novembro, a Resolução N° 5.833, assinada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, que acrescenta artigo estabelecendo multas ao não cumprimento da tabela de preço mínimo para o frete rodoviário

  • Aprovado plano de concessão de rodovia que liga Goiás ao Arco Norte

    O Ministério da Infraestrutura aprovou o Plano de Outorga desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, por consequência, autorizou o lançamento do edital de concessão à iniciativa privada da BR-153/414/080/TO/GO, cujos trechos selecionados têm 850,7 km de extensão

  • As cargas perigosas nas estradas

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou processo para aprimorar a minuta de resolução sobre instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. A nova norma revogará a Resolução nº 420/2004. O período para envio das contribuições será das 14h do dia 14/3 até as 18h do dia 15/4/2016. As sugestões deverão ser encaminhadas à agência devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na agência reguladora.

    Portogente já se debruçou nesse assunto tão espinhoso para alguns, normalmente para os transportadores, e perigoso para a sociedade brasileira. O fato é que não temos ideia do que é transportado, e em quais condições, nas estradas brasileiras. Já passou da hora, portanto, da agência reguladora de fato regular e exigir regras e normas para a circulação de carga perigosa, que disputa espaço, lado a lado, com o transporte de passageiros.

  • Com déficit de 731 funcionários, ANTT solicita concurso; Paulo Guedes irá autorizar?

    O concurso, a princípio, deve oferecer 379 vagas para níveis médio e superior. As remunerações estabelecidas variam de R$ 5.689,52 a R$ 18.990,47 e também são oferecidos os benefícios de auxílio-alimentação de R$ 458,00 e auxílio-creche de R$ 321,00 para quem tem filhos, com jornadas de trabalho de 40 horas semanais

  • Começa audiência pública da Ferrogrão

    O processo de concessão por 65 anos da Ferrogrão, ferrovia greenfield (ainda não existe um estrutura física) entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) está em fase de consulta pública da minuta de edital, contrato e de estudos técnicos.

  • Concessão com vetos

    A Lei 13.448/17 foi sancionada, na última semana, com vetos. O dispositivo legal estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria entre governo e setor privado nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

  • Confirmadas datas para identificação eletrônica

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para instalação de tag (identificação eletrônica) dos veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Os prazos vão até dezembro de 2018.

  • Corrupção nas ferrovias precisa de investigação

    "O escândalo envolvendo a alta cúpula da gestão pública da empresa Valec é mais um capítulo da promiscuidade entre os agentes públicos e os empresários do setor, que paralisa investimentos e multiplica os ganhos privados injustamente."

  • Emenda pode causar paralisia e danos à regulação de transportes

    A proposta de Emenda do parlamentar inclui no art. 3º da Medida Provisória a alteração da ementa da Lei nº 10.233 de 2001 e diversos dispositivos, basicamente, criando a Agência Nacional de Transportes (ANT), terminando com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

  • Ferrogrão nos trilhos?

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou no seu portal, a partir desta terça-feira (31/10), a lista de documentos para a Audiência Pública nº 014/2017, que colherá subsídios para aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que vão disciplinar as condições da concessão da ferrovia greenfield Ferrogrão

  • Ministério da Infraestrutura: quem é o ministro, competências, desafios e entidades vinculadas

    Um dos motivos que levou Tarcísio a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi sua atuação como secretário de Coordenação de Projetos na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), afinal o Ministério terá como competência estabelecer diretrizes e definir prioridades dos programas de investimentos no setor de transportes

  • MP sobre renegociação de concessões tramita no Senado

    A Medida Provisória (MPV) permite que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) renegocie contratos com as concessionárias de rodovias federais segue tramitação no Senado. Na última terça-feira (21) a comissão mista que analisa a matéria aprovou plano de trabalho.

  • MPF pede anulação de concessão de linha férrea no Porto de Santos

    Codesp dispensou licitação sem justificativa para permitir que quatro companhias explorassem linhas férreas no interior do terminal portuário

  • Nova tarifa de pedágio entre Minas e Rio

    A tarifa de pedágio no trecho entre a BR- 393/RJ – Divisa MG/RJ - e o entroncamento da BR-116 (Via Dutra) serão reajustados a partir da zero hora de segunda-feira (5).

  • Pedágios reajustados entre Curitiba e Florianópolis

    A partir da zero hora de sábado (24) as tarifas de pedágio da BR-116/376/PR e BR-101/SC, sofrerão reajuste. O trecho, que vai de Curitiba a Florianópolis, é explorado pela Autopista Litoral Sul S.A.

  • R$ 332 bilhões em movimentação de cargas no País

    Segundo balanço mensal da AT&M Tecnologia, o mês de julho último registrou R$ 332 bilhões em movimentação de transporte de cargas no País, para efeito de seguros, incluindo o seguro de responsabilidade civil obrigatório, conforme resolução 247 do órgão regulador...

  • Riscos na renovação de concessões de rodovias

    Além da polêmica envolvendo os contratos de concessão das ferrovias, agora as prorrogações de contratos antigos de concessões de rodovias estão sendo consideradas contrárias ao interesse público.

  • Sem entregar cobertura em Santos, Rumo aguarda TCU para antecipar renovação na Malha Paulista

    O prazo de exploração da Malha Paulista pela Rumo termina em 2028 e o contrato assinado prevê uma prorrogação por mais 30 anos. A Rumo, todavia, quer antecipar a renovação para ter tempo de amortizar investimentos necessários no ativo.