O governo pressiona para que o Congresso vote neste ano a proposta para a Lei Geral das Telecomunicações, ou Lei das Teles, por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016.
O processo de concessão por 65 anos da Ferrogrão, ferrovia greenfield (ainda não existe um estrutura física) entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA) está em fase de consulta pública da minuta de edital, contrato e de estudos técnicos.
A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), entidade que congrega 18 sindicatos desses profissionais de todo o Brasil, publicou nota oficial, no dia 25 último, contra a anunciada privatização da Eletrobras pelo governo federal.
A Medida Provisória (MP) que estabelece prorrogação e relicitação de contratos de concessão com parcerias para infraestrutura foi aprovada pela Câmara Federal. O texto irá para o Senado
Na próxima semana acontecem as sessões presenciais da audiência pública para colher sugestões à minuta de edital e dos estudos técnicos que dizem respeito à concessão da Ferrogrão, ferrovia greenfield (sem estrutura física pronta), que liga os municípios de Sinop (MT) a Itaituba(PA).
Na 14ª Rodada de Licitações de petróleo e gás, que ocorreu na quarta-feira (27), a empresa norte-americana ExxonMobil arrematou dez dos 37 blocos exploratórios, sendo quatro como operadora e seis em parceria com a Petrobras em áreas da Bacia de Campos.
A malha que corta o Estado de São Paulo entre as cidades de Itaporanga a Franca, mais conhecida como Rodovia dos Calçados, passará a ser mantida e operada pelo grupo Arteris S.A.. Daqui a 30 dias o grupo deverá assinar o contrato de 30 anos de concessão, podendo ser prorrogado por mais 30.
Elaborado com apoio do IFC (International Finance Corporation) - do Banco Mundial - e de consultorias internacionais, o edital do processo de concessão do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas (SP 21) deverá ser publicado este mês.
