Ao observar os movimentos no jogo político se constata que o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro Silveira, reina mas não governa. Seu mandato tampão se traduz, na prática, por continuar diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No caso dos portos, Hélder Barbalho continua dando as cartas e faz da Secretaria de Portos mais problema do que solução para o Brasil.
Ligado há muito tempo à família Barbalho, o ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos (MDB-PA) – que chegou a ser alvo da Operação Leviatã, desdobramento da Operação Lava Jato – foi guindado à chefia da nova Secretaria de Portos (SEP), do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O problema é que seu jeito de administrar a coisa pública parou no tempo e é incompatível com as políticas avançadas e transparentes que devem viabilizar o negócio dos portos brasileiros.
Ao se fomentar arrendamentos de áreas portuárias, é preciso garantir infraestrutura para viabilizar o negócio desses investimentos. A movimentação de mercadorias em escala, por meio de modernos navios de grandes dimensões e calados, é condição básica no projeto de um porto. Contudo, não é o que se verifica na execução pela SEP do Plano Nacional de Dragagem 2, lançado, em 2012, pela então presidenta Dilma Rousseff, e para o qual foram previstos R$ 3,8 bilhões.
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Os serviços de dragagem em curso nos portos nacionais, em sua grande maioria, foram contratados quando Hélder Barbalho esteve à frente do ministério. E quando se analisa os resultados até agora obtidos, eles não estão solucionando satisfatoriamente os problemas das baixas profundidades. Em poucas palavras, por falta de eficiência na dragagem tem sido prejudicada a produtividade dos terminais. Ou seja, a competitividade dos portos e do comércio.
Ainda persiste uma cultura anacrônica de que faltam apenas seis meses para se mudar esse quadro, com o resultado das próximas eleições. Entretanto, reverter a crise em que está mergulhado o País, por falta de governo, vai depender do desempenho dos seus portos para reaquecer a economia. Portanto, não pode ser mais adiada, e já está em curso, a abertura da caixa preta dos portos brasileiros, à começar pela dragagem. A sociedade cansou de esperar.
