Circula na internet a manchete do jornal Diário do Litoral, de Santos (SP), anunciando que no governo Bolsonaro a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, terá um presidente general ou um almirante para fazer uma faxina. Caso tal notícia venha a se confirmar e seja construtiva, essa seria apenas uma solução paliativa para uma doença grave que acomete os portos nacionais: o desalinhamento com o seu negócio.

oliva portolao portosantosJosé Alex é preso pela PF em sua residência no Rio de Janeiro - Reprodução: TV Globo

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Portogente vem divulgando irregularidades no Porto de Santos, no entanto, não recebe as informações demandadas e cabíveis do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPAC), da Secretaria Nacional de Portos (SEP) ou da Agência Nacional de Transportes Aquários (Antaq). As recentes prisões do presidente, diretores e do superintendente jurídico da Codesp pela Polícia Federal já eram também há tempo previstas. Tudo isso é consequência do sequestro do MTPAC para atender, convém sempre lembrar, aos interesses políticos partidários do PR do apenado Valdemar da Costa Neto e do MDB do Hélder Barbalho.

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Vários são os casos estranhos, como o pagamento de R$ 18 milhões à Dragabrás, que a Codesp e o MTPAC não explicam; a misteriosa isenção de R$ 12,5 milhões à Marimex, que a Antaq e o MTPAC também não explicam; o ruidoso e mal odoroso caso da negociação da dívida da Libra, que vinha sendo conduzido pelos executivos da Codesp presos pela operação Tritão da Polícia Federal e exonerados da empresa. Inacreditável, mas este caso já está ganho na Justiça Federal foi surpreendentemente extinguido pelo ex-diretor Alencar Severino Costa. Todos esses casos são conhecidos e foram autorizados por Brasília.

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Por que a Antaq sabe e se cala ante a grave irregularidade do contrato da Brasil Terminal Portuário (BTP), que inclui e foi vantagem concorrencial instalar também um terminal de granel líquido na sua área, mas resolveu unilateralmente operar só contêineres? O negócio do Porto de Santos previa cinco terminais de líquidos naquela área. Esse descumprimento contratual também é do conhecimento do MTPAC e da SEP.

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A faxina necessária nos nossos portos não é de ordem militar. Os portos brasileiros devem concorrer em produtividade entre si. Seus administradores devem ser escolhidos pela respectiva comunidade portuária.

Como na maioria e nos melhores portos do mundo, as decisões administrativas têm que ser da competência da Autoridade Portuária. Decerto que para realizar essa missão o futuro presidente Bolsonaro haverá que enfrentar muitos interesses empresariais e do Congresso Nacional. 

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website