Navegar é preciso, viver não é preciso.
Por tantas razões, a matriz de transporte brasiliera está mergulhada em um estado de completa desordem. A ruptura aplicada como tratamento do caos, pelo ministro da infreaestrutura ,Tarcisio Gomes de Freitas, está movendo o Brasil. Com rumo e projetos acontece uma integração logística nacional para dar início a um novo ciclo econômico. Num País cuja extensão de cabotagem tem mais de 8 mil Km, faz-se urgente a Br do Mar.
Editorial
* Mar da cabotagem debate BR do Mar
É o caminnho para a produtividade modal e a geração inovadora de oportunidades. Por isso, deve ser percorrido com passos firmes. Como dizia o ex-ministro e avô Roberto Campos, o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil. Lá “a cabotagem deve ser realizada por embarcações construidas e registradas nos EUA, de propriedade de cidadão americano, cuja tripulação seja formada por 75% de cidadãos norte-americanos – conforme o Jones Act”.
Blog | Bruno Merlin
* Praticagem de São Paulo garante estabilidade nos preços das operações para armadores de cabotagem por cinco anos
Talvez na Comunidade Econômica Europeia (CEE) possamos encontrar inspiração para uma componente que contemple também a soberania costeira do Mercosul. Na Europa, os armadores são livres para operar na cabotagem de qualquer Estado Membro. Entretanto, na condição dos navios estarem registrados e navegarem sob a bandeira de um dos Estados Membros – Regulamento CCE nº 3577/92.
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* BR do Mar pode acabar com estaleiros brasileiros
De acordo com o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que tramita com urgência constitucional, a navegação de cabotagem poderá ser feita por empresa estrangeira de navegação que constituir empresa nacional, permitindo-se o uso de embarcações estrangeiras afretadas. Permite também às empresas de navegação usarem parte do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) como garantia para a construção de embarcações em estaleiro brasileiro e para a manutenção ou reparo de embarcações próprias ou afretadas.
Da Redação
* Debate é indispensável na atual conjuntura
Na busca do tempo perdido e na construção de uma logística costeira produtiva, não se pode defender o monopólio, por todo tempo, dos estaleiros nacionais. Cumprindo o seu papel de bem informar, Portogente, promove amplo debate do projeto Br do Mar. E abre espaço para opiniões, sem qualquer coloração partidária. A hora é agora.
