Indícios são uma circunstância que conclama a busca dos fatos e a revelação da verdade
Afigura-se a um ovo de serpente, o caso Draga-Jato que veio à público em 3 de junho de 2018. Foi quando Portogente informou que a empresa belga Dragabrás Serviços de Dragagem, dragou o canal do Porto de Santos, litoral paulista, e apresentou uma medição que não foi aprovada pelo engenheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), mas foi paga. O acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 8 de dezembro último, aplicou multa em desfavor dos réus e reconheceu “indícios de superfaturamento sob o original valor de R$ 45.902.217,12, e subsequente danos ao erário”.
Da Redação
* Dezoito milhões de reais: completa análise sobre o pagamento da Codesp à Dragabrás
* Acórdão do TCU
No processo TC 015.644/2018-9, um calhamaço de 3.013 páginas, foram apresentados argumentos técnicos e científicos justificando a medição rejeitada, cujo embasamento e interpretações são objeto de análise no Portogente e serão debatidas publicamente. Entretanto, em vista dos indícios de superfaturamento no contrato da Dragabrás, é de se perguntar o porquê deste processo não ter sido tratado com menos volume, e mais objetivamente, apartado do da Van Nord e da Boskalis.
Leia também
* Sem informação sobre investigação de pagamento de dragagem da Dragabrás
Quando do certame que deu vitória à proposta da Dragabrás, a Metropolitana, empresa concorrente, por ocasião da análise das propostas do Leilão Eletrônico 45/2016, questionou os valores apresentados pela Dragrabrás, que venceu a licitação para realização dos serviços. O custo do valor unitário da dragagem no trecho 1 – na Barra, local mais próximo do descarte, ser maior do que o do trecho 4 – no Fundo do Canal. Ou seja: R$ 17,27; na Barra e R$ 14,12 no Fundo do Canal. Como se deram as medições que resultaram: terem sido dragados 16% mais na Barra do que no Fundo do Canal, conforme planilha da Dragabrás, e 37% mais na Barra, segundo a planilha da Codesp.?
Editorial
* Portolão começa pelo Porto de Santos
Ao tabelar a composição dos valores questionados e pagos; assim como, a simples leitura do gráfico da resultante acertada do valor pago, chamam a atenção a não aceitação das horas de paralisação pela Codesp e o aumento do valor total reclamado pala Dragabrás. Pois é, como foram medidos esses volumes dragados pela Codesp e que a draga da empreiteira não percebeu?
Editor
* Dragagem mágica não funciona no Porto de Santos
Há muito, Portogente propugna um modelo de contrato de dragagem por resultado, que renumere a manutenção das profundidades de projeto. Debater a decisão em grau de recurso do TCU vai possibilitar o esclarecimento dos fatos e as ações cabíveis.
