A dragagem do Porto de Santos (SP) está sendo judicializado. Desde o dia 7 último, o processo de contratação das obras de dragagem do maior porto do País e da América Latina do Porto de Santos está suspenso por decisão judicial. Liminar obtida pela empresa EEL Infraestrutura Ltda determina que a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) interrompa imediatamente a convocação da segunda colocada no processo de licitação e volte a aguardar até que a EEL consiga juntar a certidão que está pendente.
Desde o início de fevereiro último, a EEL foi chamada a apresentar à SEP toda a documentação exigida para a elaboração do contrato de R$ 369,1 milhões.
A manutenção é necessária para conter o assoreamento natural dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação, que acontece de forma progressiva. Assim, seria mantida a profundidade de 15 metros de ambos os canais, que recebem majoritariamente os navios New Panamax, com 13,2 metros de calado.
Importante que todos os esforços sejam no sentido de evitar um mal maior ao complexo portuário que é responsável por boa parte da balança comercial do País e que os ânimos não extrapolem o bom senso que todo empreendimento deve ter e que o Porto não venha a sofrer com a demora em aumentar a profundidade do seu canal de navegação.
