Na última semana, o PortoGente apresentou os prejuízos que a água de lastro causa ao ecossistema e as organismos nativos em geral. No entanto, há muitas outras formas de emissão crônica de poluentes que afetam o equilíbrio do meio ambiente. Além da água de lastro, o esgoto sem tratamento adequado, acidentes com cargas perigosas, efluentes industriais e operações portuárias mal realizadas são algumas das maiores preocupações ambientais contemporâneas.

 

De acordo com o consultor ambiental do Ministério da Saúde, Elio Lopes dos Santos, as emissões crônicas, embora sejam as que menos chamam a atenção das pessoas, são as que mais contribuem para a poluição ambiental. Por esse motivo, colocam em risco a saúde da população. “O ponto mais delicado é a ingestão de alimentos contaminados. Muitos frutos do mar acabam armazenando substâncias perigosas. Quando ingeridos esses seres podem acarretar doenças graves”.

O consultor ambiental diz que os peixes que habitam o fundo do mar, assim como mariscos, ostras e siris, são os mais afetados por terem um contato maior com o sedimento contaminado. A constante ingestão desses peixes pode colocar em risco a saúde dos consumidores, causando sérios distúrbios, em especial no sistema nervoso central.


Disposição de resíduos industriais em área de mangue aterrado


Diversos organismos aquáticos da região estuarina encontram-se contaminados por poluentes tóxicos, apresentando riscos à saúde pública. A comunidade caiçara é a mais prejudicada, já que tem sua subsistência no consumo diário de frutos do mar, o que aumenta a probabilidade de adoecerem.

 

Operações portuárias

As operações portuárias que são realizadas sem compromisso com o meio ambiente também contribuem significativamente para a poluição ambiental. Elio, que também é professor de engenharia química na Universidade Santa Cecília, destaca que a Baixada Santista apresenta problemas ambientais peculiares. “Esses problemas, conjugados às intensas atividades portuárias, industriais e urbanas, fazem da região uma das mais impactadas do Estado de São Paulo”.

 

Segundo o professor, estudos técnicos apontam o Pólo Industrial de Cubatão como grande centro poluidor do Estuário de Santos. A principal responsável é a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) que apresenta o maior número de unidades de alto potencial poluidor, conferindo ao Estuário de Santos uma carga significativa de poluentes orgânicos e inorgânicos, em especial benzo(a)pireno.


Efluentes líquidos dos depósitos de resíduos de gesso das firmas de fertilizantes de Cubatão

 

A troca de carga dos tanques de terminais é um procedimento corriqueiro na região e que coloca em risco o equilíbrio ambiental caso não se tome medidas para que isso não ocorra. Quando os tanques são lavados para a inserção de novo tipo de substância, a água misturada com os resíduos da substância anterior acaba poluindo o ambiente em que for jogada, seja no oceano ou em terra.


Dentre os poluentes que mais preocupam as autoridades ambientais na Baixada Santista estão benzo(a)pireno, chumbo, cromo, amônia, zinco benzeno e manganês.

 

Diante dessa situação, torna-se necessário que a dragagem desses sedimentos contaminados, assim como a sua disposição final, seja feita de forma controlada. O professor lembra que o Ministério Público está em alerta quanto a esse procedimento, já que são necessários cuidados quanto a disposição do material dragado, primordialmente os existentes na bacia de evolução da Cosipa, pois trata-se de resíduo perigoso. A dragagem precisa ser feita de forma especial, com as melhores técnicas e equipamentos. “É fundamental que, ao se retirar os sedimentos do fundo do mar, o meio ambiente seja preservado”.

 

Medidas de anti-contaminação

Jogar substâncias químicas e perigosas em alto-mar em desacordo com a legislação vigente é crime ambiental. Mesmo distante da costa, essas substâncias apresentam potencial para causar poluição ao meio ambiente. Segundo o professor Elio, a solução é tratar e colocar essas substâncias em terra, ou seja, em aterros adequados de maneira a evitar uma nova contaminação ambiental.

 

Além das medidas anti-contaminação, é preciso cautela na transferência de material nocivo à saúde durante as operações portuárias. O consultor ambiental conta que é comum ver substâncias sendo arrastadas pela ação do vento (poeiras fugitivas) durante as manobras de importação ou exportação. Essas substâncias, na sua totalidade, acabam tendo como destino os sedimentos do Estuário de Santos.


Poeiras fugitivas são geradas pelo processo de operação
portuária e tem como destino o mar, poluindo o meio ambiente local


Emissões crônicas

O professor e consultor do Ministério da Saúde conclui que as fontes de poluição do pólo industrial de Cubatão, aliadas às atividades portuárias e à carga de esgoto doméstico foram as principais responsáveis pela contaminação do sistema estuarino de Santos e São Vicente. “Entretanto a área mais crítica, onde se acumulou no sedimento a maior carga de poluentes orgânicos e inorgânicos, é a bacia de evolução do porto da Cosipa e Fosfértil”.

 

Os poluentes presentes nas águas e sedimentos já foram incorporados aos organismos aquáticos. Os seres marinhos e os frutos do mar já apresentam concentrações elevadas de metais pesados, que acarretam graves doenças caso ingeridos constantemente.


Drenagem de lama da salmoura. Vejam o tamanho da mancha...

Veja abaixo algumas recomendações feitas pelo consultor ambiental Elio Lopes dos Santos:


Recomendações

Diante das altas concentrações de poluentes nos sedimentos e organismos aquáticos e, considerando o fato da população caiçara ter sua subsistência no consumo diário de frutos do mar, o que representa um risco maior de adoecimento e, considerando ainda, a existência de um fluxo de contaminação representado pela poluição difusa, residual e pela ausência de tratamento de metais pesados, recomenda-se a adoção das seguintes medidas:

 

§                     Desenvolvimento de um programa de controle ambiental para toda a região estuarina com definições claras de estratégias e metas para as áreas portuárias, industrializadas e urbanizadas.

 

§                     Providências imediatas no sentido do saneamento, remediação, e recuperação das áreas identificadas como contaminadas, por exemplo: lixão de Pilões, Perequê, Codesp, Cosipa (dique do furadinho), entre outros, avaliando-se as alternativas de procedimentos técnicos a serem adotadas e respeitando as determinações legais, sempre considerando as particularidades de cada caso.

 

§                     Revisão, pelo órgão ambiental competente, de todo Programa de Inspeção Sistemática de Controle de Poluição das Águas e Avaliação dos sistemas de tratamento de efluentes existentes, em especial para os parâmetros de metais pesados, exigindo de cada empresa em desconformidade, tratamento específico para metais pesados.

 

§                     Neste contexto, outros aspectos técnicos podem ser objeto de revisão e definição de providências, considerando situações lesivas específicas, em diferentes empresas onde estas sejam apuradas, a exemplo da necessidade de substituição dos sistemas abertos de refrigeração, como ocorre na Petrobrás RPBC, por sistemas semi abertos ou fechados, de maneira a evitar a poluição crônica e aguda do Rio Cubatão e Estuário de Santos, corpo receptor final. 

 

§                     Implantação, operação e manutenção por parte das empresas potencialmente poluidoras, de sistema de monitoramento contínuo “On Line” em tempo real com a agência de controle ambiental, de parâmetros decorrentes da tipologia dos efluentes líquidos. Essa proposta visa manter a regularidade no atendimento aos padrões de emissão da Resolução CONAMA 357/05 e/ou Regulamento da Lei Estadual.

 

§                     Implantação de um programa de restrições ou proibição da coleta, consumo e comercialização de ostras, siris, mexilhões, mariscos, entre outros frutos do mar ou outros organismos que venham a implicar em riscos à saúde pública nesses compartimentos contaminados e realização, por parte dos Órgãos de Saúde, de uma ampla campanha de informação e educação junto à população local.

 

§                     Realização de um estudo epidemiológico das populações caiçaras e ribeirinhas, principais consumidoras de espécies contaminadas, seguido de um acompanhamento médico.

 

§                     Ressarcimento, por parte das empresas poluidoras, dos prejuízos causados às comunidades caiçaras e pescadores artesanais, que devem ser apurados.

 

§                     Previsão de sistemas de monitoramento contínuo dos organismos aquáticos, em especial os peixes, siris, caranguejos e mexilhões, pelo fato de representarem uma fonte de subsistência da população de baixa renda.

 

§                     Tratamento e/ou disposição adequada dos sedimentos contaminados removidos pelas operações de dragagens.

 

§                     Proibição da disposição em região costeira ou oceânica de sedimentos contaminados que provoquem efeitos tóxicos e carcinogênicos.

§                     Compensação pelos danos ambientais causados, tendo como beneficiados os Órgãos Ambientais e os Serviços de Saúde dos Municípios prejudicados pela poluição.

 

Solução

Obviamente, a solução para os problemas apresentados ao longo do texto não são fáceis, pois englobam operações que precisam ser realizadas. No entanto, Elio garante que investindo-se em equipamentos e em material humano para fiscalização de empresas e terminais que realizam operações que destroem o meio ambiente, o quadro geral da poluição melhoraria.

Para ele “não adianta dar saquinho plástico para recolher lixo na praia. É uma campanha válida, também, mas não é aí que reside o grande problema e o grande foco da poluição ambiental”.

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