O gerente de Resíduos Sólidos do MMA, Eduardo Rocha Santos, prestou informações, no dia 19 de novembro, na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que debate a situação das cooperativas e catadores de materiais recicláveis, no âmbito de legislações que tramitam no Congresso.
“Batalhamos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e agora batalhamos por sua implantação”, ressaltou Rocha. Ele anunciou que o Brasil já tem 2.323 planos municipais para gestão de resíduos sólidos e que 17 Estados organizaram arranjos para gestão no total de seus municípios. “Temos 50% do território nacional preparado para a gestão dos resíduos”, ressaltou.
AÇÃO INTEGRADA
O representante do MMA afirmou que o sucesso das políticas públicas depende da articulação dos governos federal, estaduais e municipais, além da iniciativa privada, trabalhadores e o Congresso Nacional para impulsionar especialmente a reciclagem. E lembrou que a PNRS prevê a responsabilidade compartilhada para a gestão dos resíduos sólidos.
A audiência pública foi requerida pelo deputado Carlos Gomes (PRB-RS), um ex-catador. Entre os participantes estava Alfredo de Sousa Matos, representante da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Outros (Asmare), de Belo Horizonte, uma das mais antigas do País, criada há 25 anos.
“Temos 180 associados e catamos 400 toneladas por mês, que deixam de ser jogadas no meio ambiente”, acentuou Matos. Ele reivindicou que os trabalhadores sejam reconhecidos pelos serviços prestados e que as políticas públicas excluam intermediários na comercialização entre catadores, cooperativas e indústria, para que os resultados beneficiem os trabalhadores.
O economista Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária, ressaltou durante a audiência pública: “Os catadores em sua maioria foram moradores de rua, excluídos da sociedade, que muitas vezes por desemprego perderam moradia e famílias, deram a volta por cima e encontraram uma forma digna para sobreviver e produzir para nós um ambiente em que não vamos adoecer. A felicidade se produz em sociedade. Ninguém é feliz sozinho.”
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
