Ministério dos Transportes

Detalhes: Categoria: Ministério dos Transportes; 22 de Setembro de 2015 às 21:09

Nesta segunda-feira (21/9), o diretor-geral, Valter Casimiro Silveira, o diretor-executivo, Gustavo Adolfo Andrade de Sá e o diretor de infraestrutura rodoviária, Luiz Antônio Ehret Garcia, tomaram posse em cerimônia na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os diretores foram aprovados pelo Senado Federal e nomeados pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 17.

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Detalhes: Categoria: Ministério dos Transportes; 17 de Setembro de 2015 às 21:09

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, a partir do dia 16 último, a Audiência Pública nº 8/2015, que contará com três sessões presenciais, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para concessão da BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060 (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG). As contribuições referem-se às minutas de edital e contrato, bem como ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade.Os interessados podem enviar suas sugestões até as 18h (horário de Brasília) do dia 2/10/2015. Além disso, poderão participar das sessões públicas que serão realizadas em Jataí (GO), no dia 24/9, em Uberlândia(MG), no dia 25/9, e em Brasília (DF), no dia 29/9. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estão disponíveis no site da Agência (http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/41856/008_2015.html).Concessão – A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 437 km. O segmento a ser concedido abrange 12 municípios de Goiás (Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara, Rio Verde, São Simão) e Minas Gerais (Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canópolis, Monte Alegre de Minas, Uberlândia). De acordo com a proposta de concessão, a rodovia contará com sete praças de pedágio, localizadas nos municípios de Uberlândia (MG), Monte Alegre de Minas (MG), Gurinhatã (MG), Santa Vitória (MG), Cachoeira Alta (GO), Aparecida do Rio Doce (GO) e Jataí (GO). Estão previstos investimentos na ordem de R$ 2,76 bilhões realizados pela concessionária vencedora do leilão, que deverá duplicar 357 km do trecho.Inovações – Com o objetivo de ampliar a atratividade do leilão e garantir maior segurança jurídica aos contratos, foram estabelecidas regras inovadoras em relação aos leilões anteriores de rodovias, a exemplo da exclusão da exigência de patrimônio líquido mínimo, mantidas as demais exigências de qualificação econômico-financeira necessárias, bem como o estabelecimento de regras e prazos para a análise de pleitos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.Outra medida relaciona-se ao prazo para finalização das obras de duplicação. Com a duplicação de toda a rodovia em cinco anos e o início da cobrança de pedágio depois dos trabalhos iniciais e de 35,7 km de duplicação, a tarifa teto para licitação será de R$ 15,86 / 100 km, levando às seguintes tarifas por praça:

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Detalhes: Categoria: Ministério dos Transportes; 15 de Setembro de 2015 às 21:09

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Campinas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou uma parceria com a Prefeitura de Pacaembu para que sejam removidas 33 torres metálicas de transmissão de energia desativadas ainda instaladas no município de Sumaré. As estruturas compunham a rede de transmissão de eletricidade para as atividades da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), cujo patrimônio está sob os cuidados do DNIT. Atualmente, as torres estão em péssimas condições de conservação e podem causar acidentes às pessoas que transitam ou moram no entorno.

As estruturas metálicas estão situadas ao longo da avenida Rebouças, uma das principais do município. O MPF moveu a ação judicial devido à grande quantidade de pedestres e veículos que circulam pela região, ameaçados pela possibilidade de queda das torres. Segundo laudo técnico da Defesa Civil de Sumaré, concluído em fevereiro deste ano, as armaduras estão comprometidas, com as bases de fundação expostas e em franco processo de corrosão. O risco iminente de ruína se explica pela perda de estabilidade que a avançada degradação provoca.

A Prefeitura de Sumaré levou o caso ao MPF após uma tentativa frustrada de fazer com que o DNIT desmontasse as torres, alegando falta de recursos para a realização do serviço. A Procuradoria também enfrentou resistência ao não obter resposta em um ofício enviado ao DNIT que requisitava a retirada das estruturas em até 30 dias. Após o ajuizamento da ação, o órgão buscou parcerias com entidades públicas para que a remoção das torres fosse efetuada. A Prefeitura de Pacaembu manifestou interesse e se comprometeu a desmontar as estruturas até o final de novembro. Em troca, o Município ficará com as peças metálicas, que poderão ser leiloadas ou utilizadas para outras finalidades.

A Superintendência Regional do DNIT em São Paulo fará a supervisão do trabalho. Com o acordo firmado, a Justiça Federal determinou que o órgão comprove o cronograma do serviço e informe quando a remoção das armações for concluído.

O autor da ação é o procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima. O número do processo é 0009232-10.2015.4.03.6105. Para acompanhar a tramitação, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

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Detalhes: Categoria: Ministério dos Transportes; 14 de Setembro de 2015 às 21:09

No dia 11 de setembro último, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, esteve em Paulistana, no interior do estado do Piauí, para visitar as obras da Ferrovia Transnordestina. O trecho da obra compreendido entre os municípios de Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE), e que passa por Paulistana, possui 423 quilômetros de extensão e já atingiu quase 50% de obras executadas.Durante a visita, a presidenta andou de trem, recebeu explicações sobre a construção dos trilhos, tirou foto com trabalhadores e foi condecorada, pelos vereadores, com o título de cidadã honorária do município.

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Detalhes: Categoria: Ministério dos Transportes; 08 de Setembro de 2015 às 21:09

Ao visitar nesta terça-feira (8/9) as obras de duplicação da BR 116 na Serra do Cafezal (SP), o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, ressaltou que o empreendimento “vai melhorar o fluxo do tráfego e aumentar a segurança para os usuários da rodovia”. Ele recebeu explicações técnicas dos responsáveis pelas obras, que estão em execução no trecho de 30 quilômetros entre os municípios paulistas de Juquitiba e Miracatu.O ministro ainda lembrou que “é uma obra muito esperada pelos motoristas que utilizam esse trecho”. O trecho fica na rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba. Do total de 30 quilômetros, 11 já foram duplicados e estão em operação. São 36 pontes e viadutos e quatro túneis projetados para minimizar o impacto ao meio ambiente.

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