Apesar de importantes avanços feitos nos últimos anos, ainda falta percorrer um bom caminho no combate ao comércio de produtos falsificados. Esta atividade criminosa criou raízes tão profundas e é tão bem organizada entre nós que a sua repressão se tornou uma tarefa particularmente difícil.

Isso foi novamente colocado em evidência pela visita - acompanhada pela reportagem do Jornal da Tarde - de um alto executivo da Microsoft na Rua Santa Ifigênia. Keith Beeman, diretor de propriedade intelectual da gigante norte-americana da área de informática, pôde sentir de perto a força desse comércio ilegal no Brasil. Ele ficou sabendo que já estão à venda ali as “últimas novidades” de sua empresa, como o Windows Vista e o Office 2007, cujo lançamento mundial nem ocorreu ainda.

A falsificação de produtos é um problema mundial, hoje o ramo mais próspero do crime organizado. Calcula-se que ele movimenta US$ 516 bilhões por ano, bem mais que os US$ 322 bilhões do tráfico de drogas. Aqui, para citar um exemplo, a Associação Brasileira de Empresas de Software estima que a pirataria atinge 64% dos softwares vendidos no País, o que representa prejuízo de US$ 766 milhões.

Pesquisa recente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ)trouxe um dado preocupante - 79 milhões de pessoas se dizem compradoras de algum tipo de produto falsificado. Apesar da pujança desse mercado, o combate à pirataria tem progredido. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, a apreensão de produtos falsificados aumentou 130% em 2005 em comparação com 2004.

A capital paulista, um dos principais centros desse comércio ilegal, dispõe de bons instrumentos para combater com eficiência a pirataria. Um deles é a lei municipal que autoriza a cassação da licença de funcionamento de lojas e do Termo de Permissão de Uso (TPU) de ambulantes que venderem mercadorias irregulares (falsificadas, contrabandeadas ou roubadas). Outro é a força-tarefa criada em 2002 - integrada pelas Polícias Civil, Militar e Federal, a Guarda Civil Metropolitana, o Ministério Público, a Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda - que deveria ser melhor explorada, pois suas operações sempre deram bons resultados.

Fonte: Jornal da Tarde - 12/12/06

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