Sexta, 29 Março 2024

Valter Silva Ferreira Filho é doutorando em Engenharia Mecânica na Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG); Fernando Augusto Silva Marins e Maurício Cesar Delamaro são professores doutores do Departamento de Produção da FEG; e Antonio Wagner Forti é Professor Assistente Doutor do Departamento de Mecânica da FEG

Quem não se lembra da hiena Hardy, o personagem dos quadrinhos Hanna-Barbera que só reclamava da vida, que jamais sorria...? ”Oh céu, oh vida...!”. E quem nunca ouviu falar da “Síndrome de Avestruz” que faz com que se enfie a cabeça num buraco, para que assim não se possa ver o que realmente acontece? Ao que tudo indica, o Inovar-Auto, a Política Industrial voltada para a promoção do setor automotivo brasileiro e que foi uma das responsáveis pela maior condenação de uma país na Organização Mundial do Comércio é um excelente exemplo da Síndrome de Avestruz que acomete regularmente as Políticas Industriais Brasileiras, que são desenhadas exclusivamente, há quem diga, para tentar alegrar nossa hiena Hardy, um pequeno grupo de montadoras de veículos, que assim como a personagem de Hanna-Barbera, sequer o nome é Brasileiro.

Durante os anos iniciais da famigerada crise econômica mundial de 2007, enquanto nos mercados Norte Americano e Europeu as montadoras amargavam prejuízos e demandavam, em alguns casos, intervenções estatais diretas (casos da GM e da Chrysler), na terra de Suassuna, o Governo Federal abria mão de sua fatia do bolo (uma isenção generosa do IPI sobre automóveis, entre outras benesses) em nome da manutenção dos empregos e da economia. Tal pacote de generosidade garantiu às montadoras a manutenção de seus volumes de vendas, assim como os resultados nos anos subsequentes, e os consumidores (os contribuintes), foram beneficiados por uma “Black Friday” à brasileira, ou seja, tudo pela metade do dobro. Neste caso o consumidor comprou, em inúmeras ocasiões, veículos com isenção total de IPI pelo preço original, ou seja, sem isenção de IPI.

Ocorre que não é possível conceder isenções ad Eternum, assim se fez necessário pensar, planejar, desenhar e operacionalizar algo mais duradouro, norteado por pensamento de longo prazo, uma Política Industrial. Dessa forma surgiu em 2011 o Plano Brasil Maior (PBM), a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o quadriênio 2011-2014, com o slogan “Inovar para Competir, Competir para Crescer”.

No caso específico da indústria automotiva, surgiu em 2012 o Inovar-Auto, como um desdobramento do PBM. Entre outras medidas, o Inovar-Auto previa redução de IPI e estabelecia uma série de restrições a novos entrantes no mercado brasileiro, pois estes deveriam possuir número mínimo de atividades industriais realizadas no Brasil, além de investir um percentual mínimo em atividade de engenharia ou pesquisa e desenvolvimento, entre outros.

Ocorre que as montadoras vivem de vender produtos, e esses por sua vez precisam ser atualizados constantemente para atender os desejos dos consumidores (que hoje tem a internet para acompanhar os carros lançados mundo a fora), assim, para as montadoras aqui estabelecidas, tanto as atividades fabris, quanto investimento em engenharia ou pesquisa e desenvolvimento são atividades corriqueiras, mantidas mesmo em momentos de crise, pois se trata de fazer o mínimo para sobreviver. Logo, a restrição para novos entrantes se tornou uma bela reserva de mercado para quem aqui já estava.

A ideia do Inovar-Auto é muito boa, o que não é bom é criar uma reserva de mercado que não traga nenhum benefício para os consumidores, que não torne o produto globalmente competitivo. Digo isso, pois, um dos grandes limitadores de nossas exportações para União Europeia, Estados Unidos e Canadá é o nível tecnológico dos veículos fabricados no Brasil (entretenimento, conforto, segurança e normas ambientais/emissões).

Há de se ressaltar que não se trata de uma opinião do autor, trata-se de uma constatação norteada por critérios científicos qualitativos e quantitativos. Segundo trinta executivos da indústria automotiva, entrevistados por ocasião de minha pesquisa de Doutorado, as razões listadas acima, além do famoso e duvidoso “custo Brasil” são os fatores que limitam nossas exportações (e competitividade) para os principais mercados globais.

Há quem diga e ratifique que o Inovar-Auto jamais teve como objetivo real e intrínseco aumentar a competitividade da indústria, apenas uma forma de tentar fazer com que nossa hiena Hardy continuasse feliz, mesmo que continue reclamando de como a vida nos trópicos é difícil, cara e instável.

Dizem que um novo Inovar-Auto vem por aí, repaginado, ou como dizem na indústria automobilística, com um facelift, o Rota 2030. Esperamos que este possa nascer livre da Síndrome do Avestruz, por que a hiena Hardy não tem jeito.

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