Quem dirige pelas estradas paulistas normalmente não imagina quantas ações relacionadas à preservação ambiental e ecológica estão presentes no cotidiano das concessionárias que fazem parte do Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), agência reguladora responsável pela gestão e fiscalização dos contratos.
Imagem da Artesp.
Já na elaboração dos editais de concessão das rodovias são incluídos medidas e procedimentos para assegurar o cumprimento da legislação ambiental, tanto na implantação de obras, quanto na operação das rodovias. Cabe às concessionárias, por exemplo, a execução e os custos dos estudos de impacto ambiental, indispensáveis para o licenciamento de novos projetos. Sistemas de captação para líquidos perigosos derramados nas pistas e estações de tratamento para águas oriundas das obras, além de caixas separadoras de óleos e graxas, também foram itens incluídos nas exigências ambientais. Outra medida é a regeneração de árvores da faixa de domínio e a realização de programas de educação ambiental.
Nas rodovias paulistas sob concessão, atualmente, já são feitos treinamentos e exercícios simulados para atendimento a acidentes com cargas perigosas. Também é exigido que as empresas apresentem planos e esquemas operacionais para situações de emergência como incêndios, neblina, acidentes com produtos perigosos, desabamentos e inundações, entre outras ocorrências.
Sobre acidentes com animais, no caso dos domésticos, a legislação vigente estabelece que a responsabilidade civil em caso de acidente causado por animal é do proprietário do bicho. O descuido, além dos riscos à segurança, também pode gerar prejuízo financeiro. O Código Civil Brasileiro define no artigo 936 que "em eventuais acidentes causados pelos animais, o dono, ou detentor, ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou forças maiores".
Prevenção. O trabalho feito com os proprietários de animais é uma das principais frentes de ação das concessionárias que administram 8,4 mil quilômetros de pistas em São Paulo. Para reduzir riscos de acidentes envolvendo animais, a Artesp e as concessionárias adotam uma série de medidas preventivas. As ações vão desde o monitoramento constante das pistas por sistema de câmeras até a instalação de telas ao longo de trechos das rodovias e a construção de passagens de fauna – corredores para os animais atravessarem a estrada de um lado para o outro sem cruzar diretamente a pista. Em toda a malha de rodovias concedidas no estado de São Paulo, atualmente são 131 passagens já instaladas.
Entre as ações de segurança também são desenvolvidos programas de conscientização de moradores vizinhos às estradas para que protejam seus animais, mantendo-os longe das vias. O cadastramento de moradores lindeiros às rodovias e o mapeamento dos animais existentes nestes imóveis é prática regular, e permanente, no Estado de São Paulo. Técnicos das concessionárias visitam as propriedades localizadas nas proximidades das pistas e alertam para os riscos de acidentes, além de orientar sobre a necessidade de manutenção e reformas de cercas e alambrados das residências.
Todos esses cuidados têm dado resultados. O número de atropelamento de aninais nas rodovias concedidas apresentou queda de 11,6% nos cinco primeiros meses de 2019. No período de janeiro a maio de 2018 foram 606 atropelamentos. No mesmo período desse ano, 543.
