A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (USUPORT-RJ) assumiu abrangência nacional e, a partir de 8 de junho de 2020, passou a ser denominada Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística - LOGÍSTICA BRASIL. A mudança se fez necessária porque mais de 80% do trabalho da entidade se concentra em ações de âmbito federal e cerca de 95% de todas as atividades são realizadas em nome do interesse público e coletivo, que envolvem os setores portuário, de transportes e de logística.

A diretoria chegou à conclusão de que o regionalismo presente no antigo nome não estava condizente com os objetivos da Associação e, de certa maneira, chegava a dificultar os planos de expansão. “Percebemos que carregar um nome regional, de certa forma, começou a trazer algumas dificuldades desnecessárias à boa fluência do nosso trabalho. Além do nome, chegamos à conclusão de que nosso antigo estatuto, da forma como estava disposto, não contribuía com a nossa evolução e com as causas nas quais estamos envolvidos”, detalhou o Diretor-Presidente da LOGÍSTICA BRASIL, André de Seixas.

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Seixas em evento realizado pela Associação sobre cabotagem em 2019

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Nos mais de cinco anos de criação, a LOGÍSTICA BRASIL alcançou resultados diversos e significativos em âmbito nacional, despertando interesses de agentes de outros Estados da Federação que desejam a ela se unir. Um dos marcos da história da Associação foi seu protagonismo nos trabalhos que resultaram na publicação da resolução normativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários (RN-18), considerada uma quebra de paradigma na navegação brasileira. A LOGÍSTICA BRASIL também continua com suas frentes em defesa da cabotagem, para criação de um ambiente competitivo entre as empresas, lutando pela participação de mais players no mercado, para que os embarcadores possam operar em ambiente com concorrência.

A LOGÍSTICA BRASIL verifica pontos importantes da Agenda Regulatória ANTAQ para o biênio 2020-2021, inseridos graças à atuação da Associação. Entre eles, estão o desenvolvimento da metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres e o aprimoramento da transparência na cobrança dos valores extra-frete [taxas, sobretaxas e Terminal Handling Charge (THC) ressarcimento] do transporte marítimo, ambos resultados de denúncias da USUPORT-RJ ao Tribunal de Contas da União (TCU). A agenda também elencou a padronização das rubricas dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares, outro resultado obtido pela Associação.

A Associação enxerga que o transporte marítimo no Brasil sempre esteve distante conhecimento da maioria das pessoas, embora seja de tamanha importância no dia-a-dia de todos, já que grande parte dos itens de consumo é transportada nesse modal. "Em razão dessa falta de conhecimento, abusos concorrenciais vêm sendo praticados nesse mercado que, há décadas, é controlado por um pequeno grupo de grandes empresas estrangeiras, travestidas de brasileiras. Atenta a isso, a LOGÍSTICA BRASIL vem atuando incansavelmente para colocar luz sobre o setor, impedindo que práticas anticoncorrenciais se propaguem e lutando para a consolidação de um ambiente concorrencial no setor", destacou o Diretor de Transportes Aquaviários da Associação, Abrahão J. Salomão.

A missão da LOGÍSTICA BRASIL abrange todo conceito de logística de transportes: transportes aquaviários, transportes terrestres, portos, aeroportos, construção naval, serviço de praticagem, apoios marítimo e portuário, agenciamentos marítimo e de cargas, dentre outros. O poder de voto em Assembleia Geral continuará sendo exclusividade dos associados da categoria Donos de Cargas, empresas embarcadoras, exportadoras e importadoras. Como entidade nacional, a LOGÍSTICA BRASIL poderá nomear diretores e gerentes regionais e constituir filiais, inclusive no exterior. O novo estatuto prevê uma nova categoria de associados, chamada de “Entidades”, através da qual poderão se associar à LOGÍSTICA BRASIL outras associações, sindicatos, conselhos, federações e confederações.

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Outra novidade é que os associados mantenedores, os que não são da categoria de Donos de Cargas, poderão propor demandas à Associação, por meio do Conselho Diretor, com pleito tecnicamente embasado, que tenha aderência aos objetivos da LOGÍSTICA BRASIL e que não apresentem conflitos de interesses com a categoria Donos de Cargas. Caberá ao Conselho Diretor avaliar os pleitos e submetê-los à Assembleia Geral para avaliação. Esta é uma forma de incentivar e garantir igualdade e plena participação de todos que se associarem à LOGÍSTICA BRASIL, independentemente da categoria que estejam inseridos como associados.

Os demais membros do Conselho Diretor (Ildo Schneider, Primeiro Vice-Presidente; Ulysses Martins Souza, segundo Vice-presidente e Euzi Duarte Martins, Diretora Executiva) esperam que a assunção deste novo desafio mantenha a Associação cada vez mais firme no caminho da defesa do equilíbrio entre os donos de cargas e seus prestadores de serviço, fazendo com que a entidade seja cada vez mais vigilante. “O horizonte se amplia, porém o foco de cada embate será mantido”, afirmam os membros do Conselho Diretor. E concluem: Reafirmamos nossa disposição para que as experiências positivas e os resultados obtidos no Estado do Rio de Janeiro possam ser compartilhados e aplicados junto a cada um dos líderes locais que assumirem as unidades regionais da LOGÍSTICA BRASIL. Da nossa parte, receberão todo suporte para que ofereçam o melhor a cada associado”.

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