Sábado, 20 Abril 2024

Embora tenha como costume adotar modelos internacionais para gerir setores estratégicos do País, o governo brasileiro parece estar desatento à tendência mundial para o desenvolvimento da cabotagem. Os países que contam com volumes expressivos nessa modalidade de transporte têm como lema proteger o mercado interno e não deixar a cabotagem ao sabor das altas e baixas da maré internacional. Os Estados Unidos, por exemplo, só autorizam a utilização de embarcações de bandeira norte-americana na cabotagem, com a obrigatoriedade de 75% de mão de obra local entre os tripulantes.

Enquanto os Estados Unidos e nações europeias reservam sua fatia nesse mercado, o Brasil registra preocupante crescimento no afretamento de navios estrangeiros para a cabotagem. Em 2008, foram gastos US$ 135.788.946 com o afretamento, número bem superior aos US$ 79.268.588 de 2006 – um aumento de 71,3% em dois anos.

De acordo com o vice-presidente da Câmara Brasileira de Contêineres, Transporte Ferroviário e Multimodal, Aluísio Sobreira, o Brasil pode reverter esse panorama implantando um programa de incentivos para renovação e ampliação da frota nacional de navios de cabotagem. Ele observa, no entanto, que o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit) deve funcionar definitivamente para coordenar essa mudança de direção na cabotagem do País.

Para Sobreira, é preciso estabelecer um modelo mais competitivo para a relação entre a indústria naval e a Marinha Mercante no País, isentando a navegação de cabotagem de tributos. Essa política, argumenta, deve alçar a cabotagem a tema estratégico, tornando o combustível mais barato para as operações e eliminando barreiras estruturais.

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