Jozimar Bezerra de Menezes, 46 anos, natural de Areia Branca, Rio Grande do Norte, é trabalhador portuário avulso, do Bloco, há 19 anos e, atualmente, é presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião (SINDBLOCO).
Segundo ele, o portuário do Bloco é o responsável pela segurança na movimentação da carga, fazendo a apeação, ou seja, a amarração quando para embarque e a desapeação, quando para desembarque. Outras atividades são limpeza de porões dos navios, de máquinas e tanques, conservação e pintura.
O trabalhador do Bloco atua em conjunto com os estivadores. “Os estivadores fazem a movimentação da carga e nós, a apeação”, explica.
O Sindicato foi fundado em 1979, com o intuito de organizar e agregar serviço para a categoria, no porto. “O Bloco passou a fazer o trabalho integral de apeação somente em 1989, após muita luta com as empreiteiras”.
A categoria recebe R$ 27,94, por dia trabalhado. O período é de 6 horas. No expediente noturno, é acrescentado 50% desse valor e, aos sábados e domingos, também à noite, 100%. Apesar de algumas conquistas, Jozimar diz que a batalha pelos direitos da categoria ainda não acabou.
De acordo com ele, o valor da diária fixa está defasado há pelo menos sete anos. “Essa diária foi estipulada em 1997”. Jozimar atribui a dificuldade de negociação de salário, a não participação direta do SINDBLOCO nas conversações com o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP), pois como trabalham juntamente com os estivadores, quem representa os interesses das duas categorias é o presidente do Sindicato da Estiva.
A modernização do porto tende a reduzir cada vez mais os postos de trabalho e isso vem causando um impasse entre operadores portuários e trabalhadores avulsos. A utilização gradativa de equipamentos que agilizam a movimentação da carga, dispensando mão-de-obra é uma realidade, com isso, uma maneira de enxugar pessoal, sem perdas para os trabalhadores, seria o incentivo das operadoras ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV).
Segundo Jozimar, isso já está sendo adotado em outros portos do País, mas enfatiza que na região, o assunto está fora da pauta de negociações. “Pelo que eu vejo, não há possibilidade de discussão e nem negociação para o pagamento de PDV”. Salientou que um aporte do Governo Federal em parceria com operadoras portuárias e armadores, solucionaria o problema. Lembra que o último incentivo ao desligamento voluntário ocorreu há cerca de dois anos, mas que não houve muito interesse devido ao baixo valor oferecido, em torno de R$ 24 mil.
O sindicalista tem esperança de que com a instalação de novas indústrias e terminais na região, haja o reaproveitamento dos trabalhadores avulsos em outras funções, como para operação de máquinas, preservando assim a mão-de-obra e amenizando o risco de mais desemprego.
Jozimar lembra que quando passou a pertencer ao sindicato, havia 300 trabalhadores associados, hoje, são 200. A redução se deve a aposentadorias, falecimentos e afastamentos, porém, adiantou que a partir do dia 14, serão filiados mais 80.
