A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para instalação de tag (identificação eletrônica) dos veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Os prazos vão até dezembro de 2018.
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A tag é obrigatória para carros e caminhões cadastrados no RNTRC, de acordo com a Resolução nº 5.379/2017, que regulamenta a fiscalização dos Postos de Pesagem Veicular (PPV) nas rodovias.
Pelo Sistema Automatizado e Integrado (SAI), os PPVs contarão com videomonitoramento, câmeras de reconhecimento e identificação automática de placas de veículo, leitura de tags de identificação e painéis que indicam a entrada obrigatória na área destinada à pesagem.
A programação de instalação começa com um grupo voluntário de transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar a tag eletrônica em seus veículos. O período para esse grupo é de 1º de agosto a 7 de janeiro de 2018 e, a partir dali, os grupos são separados por estados. O cronograma completo pode ser acessado pelo link http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2017/08/ANTT_altera_cronograma_de_instalacao_de_TAG_eletronica.html
A Resolução nº 4.799/2015 dispõe sobre as regras para a operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do RNTRC. A última etapa desse processo é a identificação eletrônica dos veículos. Esse mecanismo contém uma chave eletrônica que será associada à identificação do veículo e do transportador, na base de dados da ANTT. Assim que as antenas coletarem essa chave no registro de passagem, serão verificados os dados do transportador e do veículo.
O processo de fornecimento da tag será realizado pelas Administradoras de Meios para Arrecadação Eletrônica de Pedágio (AMAPs) e pelas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório consideradas aptas pela agência reguladora. Veja aqui a lista das empresas.
