Uma reunião conjunta entre os ministérios dos Transportes, Defesa, Educação e Trabalho deverá ser agendada para discutir a ideia de transferência de gestão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM) para os operadores portuários, que atualmente é do Departamento de Portos e Costas da Marinha do Brasil.

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Proposta para que os recursos do fundo mudem de gestão surgiu em reunião do Ministério dos Transportes com representantes dos operadores portuários. A readequação sugerida é de a transferência da administração dos recursos por meio de um projeto de lei.

Em 1942, junto com a criação do sistema “S” (Sesc, Senai e outras sete instituições), o governo criou o sistema “S” Portuário e destinou os recursos pagos pelas empresas do setor ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), onde as empresas operadoras depositam um percentual de 2,5% sobre os salários dos trabalhadores avulsos e vinculados. O fundo recebe uma média de R$ 145 milhões por ano. Desses, cerca de R$ 100 milhões ficam retidos no FDEPM.

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