Após comandar pela primeira vez uma reunião ordinária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na tarde desta quarta-feira, dia 21 de agosto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). Em coletiva de imprensa realizada na sequência da reunião, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemorou estar "botando para desestatização o maior porto do Hemisfério Sul".
Onyx Lorenzoni, Tarcísio de Freitas e Salim Mattar em coletiva de imprensa
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O ministro Tarcísio ressaltou que uma comitiva brasileira comandada pelo secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, está visitando a Austrália para compreender detalhes sobre a condução dos estudos de desestatização dos portos de Melbourne, Brisbane, Darwin e Sydney, produzidos pela PricewaterhouseCoopers, uma das maiores companhias de auditoria e consultoria do mundo. O líder da pasta da Infraestrutura lembrou, também, que o Brasil "tem hoje o maior programa de transferência de ativos para a iniciativa privada de todo o planeta". O intuito, de acordo com ele, é de chegar ao melhor formato para o País. "Pode ser uma abertura de capital com venda de ações, concessão dos serviços com autoridade portuária pública ou mesmo a privatização". A secretária especial do PPI, Martha Seillier, informou que ainda não é possível estimar a quantidade de investimentos relacionados a concessões e privatizações no Porto de Santos. "Mas os valores certamente serão muito vultuosos", concluiu.
Comitiva brasileira no Porto de Brisbane - Foto: Twitter da Secretaria de Portos
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As companhias docas de São Sebastião (CDSS), do Espírito Santo (Codesa) e o Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, já foram incluídos no PND em reuniões anteriores. Outras importantes estatais como Correios e Eletrobras também foram qualificadas para um futuro repasse à iniciativa privada. "Estamos redefinindo o papel do Estado, afinal não queremos um 'Estado empresário'", alegou o secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. A modelagem do formato de venda de cada empresa passará por longos processos de estudos, cujo período dificilmente será inferior a 18 meses.
Em pouco mais de três anos de operação, o PPI qualificou 248 projetos, 151 deles já leiloados. A expectativa do Governo Federal é de estimular R$ 262,5 bilhões em investimentos nos próximos anos, além de arrecadar outorgas de aproximadamente R$ 52 bilhões.
