publicado originalmente em 11 de julho de 2013

Não há bons ventos
para barcos sem rumo!
(Milenar provérbio chinês)

“Planejamento estratégico
não é adivinhação do futuro,
mas a definição do ponto no futuro em que se quer estar
(Chris Argyris)

Diante de impasses,
mais importante que procurar resolver o problema,
é formulá-lo de forma diferente
(Milenares provérbios, chinês e grego)

Eis que, hoje, eu (Moisés) ponho diante de vós
a bênção e a maldição"
(Deuteronômio 11:26)

O cenário havia sido cuidadosamente organizado pela ACES e Prefeitura de Santarém, no Pará, para o “Seminário de Integração do Corredor da Br-163” (4- 5/JUL). Mas, já na abertura, a primeira surpresa: A caravana de uma centena de “estradeiros” (produtores rurais de Mato Grosso) que, com seus utilitários, passaram a inspecionar o andamento das obras de asfaltamento, fora bloqueada por manifestações em Trairão (01, 02, 03, 04) – próximo a Itaituba; 360 km ao sul de Santarém. Por pouco o evento também não se privara da principal autoridade aguardada; o patriota e competente Gen. Fraxe – Diretor Geral do DNIT, que acompanhava a caravana: Para chegar teve de improvisar voo a partir de aeroporto secundário na região.

Os diversos discursos na abertura emolduraram cenários de bênçãos e maldições. Tanto a reafirmação de sonhos e benefícios acalentados ao longo de 40 anos de obras, como pesadelos que parecem crescer à medida que a conclusão delas se avizinha: “Erros de projeto” e dificuldades para cumprimento do cronograma constaram do balanço do General; realidade bem descrita em recente série de reportagens do jornal Valor. Tal balanço incluiu uma segunda surpresa: Completando a vistoria, na manhã do dia, o General constatou que “não há espaço” para obras de ampliação da estrada, previstas para seu trecho urbano - o que o levou a solicitar ao Prefeito uma planta da cidade para análises... (que podem ser facilitadas cotejando-a com o projeto encaminhado ao DNIT pela CDP, há algum tempo, e disponibilizado à mesa por seu Presidente, ao final da sua exposição).

Foto: http://amazonia.org.br

Vários trechos da rodovia ficam inacreditavelmente intansitáveis em dias chuvosos

A dezena de informativas exposições e acalorados debates, que se seguiram, detalharam o quadro. Cenários foram desenhados pela academia e consultores, destacando os ganhos logísticos que o corredor representa para o Centro-Oeste e para o País; encurtando distâncias, reduzindo tempos e custos. As autoridades municipais e estaduais, mesmo saudando a concretização do sonho, não deixaram de registrar que “Santarém se sente orgulhosa de dar sua contribuição ao País; mas não quer ficar só com o ônus dos impactos”; “não quer ser apenas uma rota de passagem; quer também participar do desenvolvimento gerado pelo corredor”. O Presidente da “Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós - ATAP” informou da opção de uma dezena de empresários por instalar-se em Miritituba (cerca de 300 km à montante do Rio Tapajós) e Santarenzinho, ante as dificuldades encontradas para se obter autorizações e licenças para implantá-los em Santarém: “A decisão foi tomada lá atrás, quando área nobre para a expansão portuária foi des
tinada para o campus universitário – que tinha diversas outras alternativas”.

Ficou claro que a expansão portuária (números variados vão até 30 milhões t/ano!), hoje, tem que se acomodar no restrito espaço remanescente (metade da do menor dos terminais de Miritituba!). Para aquela área há projetos de expansão do terminal graneleiro existente (quintuplicando sua capacidade!) e mais 3 novos arrendamentos estudados pela CDP e incluídos no primeiro “pacote”, já dentro da nova Lei dos Portos. A jusante, ainda na área urbana (Maicá), fala-se de um projeto de “produtores mato-grossenses” que teriam adquirido área para implantar esteira quilométrica para, da terra firma (além-várzeas), alcançar a Calha do Rio Amazonas.

Os cerca de 300 participantes do evento foram também lembrados que segue em pé a ideia, formulada no final do Século XIX, da Ferrovia Cuiabá-Santarém... apesar de não estar definido (e, até, haver dificuldades de área!) para seu pátio de manobras. Que o projeto da Hidrovia Tapajós-Teles Pires não morreu, apesar de se dizer que os terminais em Miritituba reduziram sua importância. Que, além da expansão do aeroporto, a Infraero tem projetos para construir um hotel e uma marina em terreno (40 hectares) entre o aeroporto e o Rio, contíguo à Ponta da Maria José... das poucas áreas que conseguem conjugar profundidades adequadas e área, firme e desimpedida para implantação de instalações portuárias e logísticas. Lógico que, para efetivá-lo, haveria que se enfrentar os proprietários das mansões próximas e rever-se a definição de “área turística” para as centenas de quilômetros das margens dos rio na região.

Das ricas exposições, entusiasmadas intervenções e acalorados debates ficou claro:

1) A informação é limitada. Surpresas se sucedem.

2) As diversas obras e intervenções são concebidas, projetadas e, até, implantadas isoladamente... como praxe no Brasil. Disso decorrem potenciais conflitos que, se não resolvidos, certamente cobrarão seus preços.

3) O rol de aspectos abordados pode ser organizado tridimensionalmente: Logístico (como bem articular os diversos modos de transporte e equipamentos?, p.ex); urbano-ambiental (como articular as infraestruturas necessárias com o tecido, os equipamentos e os serviços urbanos?) e socioeconômico regional (como desenvolver, sustentadamente, a economia local? como levar a população regional a ser beneficiária e protagonista desse desenvolvimento?).

4) Um quarto: Cotejamento de eventuais perdas por alteração de projetos (autorizados, licenciados) em implantação e/ou a serem iniciados no curto prazo, com os ganhos, agregados, no médio/longo prazo.

5) A maximização dos resultados aventados e a minimização dos impactos, demanda um planejamento integrado do ponto de vista técnico. E, político-administrativamente, um pacto entre os diversos atores (públicos e privados) – diretriz que veio a ser incluída pela Plenária Final na minuta de conclusões (como item nº 1): Aí uma oportunidade para experimento pioneiro! Um “case”?

A quem cabe a iniciativa por essa inflexão? A criação da EPL e a posta-em-marcha do Conit, após 11 anos de quase-inatividade, trazem fundadas esperanças. Mas difícil imaginar-se algo consequente sem o protagonismo das prefeituras e dos governos estaduais da área de influência dos empreendimentos; do setor privado e das comunidades locais!

De onde partirá a iniciativa?... ou vai se esperar para, depois, “maldizer-se a escuridão”?

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