Os portos devem procurar compreender e exercer com mestria a competição.
Há uma unanimidade nas comunidades portuárias de que os problemas da gestão dos complexos portuários brasileiros decorrem da falta de autonomia. Portanto, sem poder de decisão, os portos brasileiros jamais atingirão o patamar dos portos asiáticos, como foi compromisso do candidato a presidente Jair Bolsonaro. Se os projetos de desestatização sinalizam algum avanço, eles serão ineptos sem a efetiva participação das comunidades portuárias.
Editorial
* Nossos portos têm mais Brasília e menos Brasil
Quando foi implantada, a Lei nº 8.630/93 instituiu o Conselho de Autoridade Portuária - CAP, como um passo adiante na descentralização da tomada de decisão dos portos. Entre as suas atribuições, aprovava o plano de desenvolvimento dos portos – PDZ. Aprovada numa seção desonrosa, sob a direção do presidente do Congresso Eduardo Cunha, a Lei 12.815/13 reduziu o CAP a um órgão consultivo da administração do porto. Um declínio.
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Desse absurdo desmonte do CAP, que é uma rede de diálogo da comunidade portuária, resultou um conselho mal conceituado e impotente para desenvolver estratégias competitivas. Fruto de uma lei sem espírito, despreza as razões do sucesso dos principais complexos portuários do mundo. E não fomenta a produtividade crescente no uso dos recursos, como persiste sem solução a polêmica dragagem na manutenção das profundidades de acesso.
Editorial
* Desestatização dos portos de Santos e São Sebastiao apartados
Por esses motivos está se formando um consenso, até mesmo dentro do governo, de que essa situação tem que ser revertida. Quando se aproxima a solução do problema através da descentralização, os tempos são reduzidos, gera produtividade e atinge resultados melhores. Considerando a especificidade de cada região e tipo de porto. Trata-se de uma atividade essencial ao progresso e o Brasil precisa buscar o tempo perdido.
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O tema ESTRATÉGIA PARA UM CAP EFICAZ irá nortear um debate do conselho editorial do Portogente, a partir do dia 28 próximo, quando se comemora a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Com o propósito de elaborar propostas concretas, irá reunir competências e experiências na missão de fomentar produtividade e competitividade nos portos do Brasil.
